MATO GROSSO
Sebastião Salgado aponta a Amazônia como salvação para o planeta
MATO GROSSO
“O paraíso é uma fábula, mas ele pode ser materializado na Amazônia. (…) Possuímos o que o planeta necessita para a sobrevivência. A Amazônia é o principal rincão de defesa da Terra”. Esse foi o recado do fotógrafo Sebastião Salgado, autor da mostra Amazônia, com quase 200 painéis fotográficos da maior floresta tropical do mundo, nesta segunda-feira (05) – data em que se comemora o Dia da Amazônia. Considerado um dos maiores talentos da fotografia mundial, Sebastião Salgado foi palestrante do webinar “A Proteção do Meio Ambiente: Experiências e Desafios”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Profundo conhecedor da Amazônia, onde chegou a morar por sete anos recentemente, Sebastião Salgado falou sobre a importância de conciliar o desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente. Disse que a vida humana é muito frágil no planeta. “Tenho enorme preocupação com o que está acontecendo hoje no mundo. Vivemos um momento dramático. O planeta está se adaptando aos desgastes que estamos provocando e se preparando para nos expulsar dele. Seremos expulsos do planeta se continuarmos com o comportamento de destruição permanente”, defendeu, lembrando a extinção dos dinossauros, considerados por ele uma espécie mais poderosa fisicamente que os homens.
Conforme Sebastião Salgado, a Amazônia representa a maior acumulação de carbono do planeta. Das 10 principiais cidades emissoras de dióxido de carbono no Brasil, oito estão localizadas na Amazônia e essas emissões são resultados dos incêndios. “Madeira é carbono puro. Estamos num processo terrível de destruição e acho que temos a obrigação, como seres humanos, de proteger essas grandes reservas de carbono para proteger a vida humana”, afirmou. Para ele, o Ministério Público e todo o Sistema de Justiça têm papel fundamental nessa preservação. “O poder de manter essa natureza está, e muito, nas mãos de vocês, integrantes do Ministério Público. A autoridade de vocês é enorme. Pra mim é muito importante falar disso com vocês”, salientou.
O palestrante sustentou que o Brasil está destruindo a Amazônia para colocar no lugar propriedades rurais de rentabilidade duvidosa. E defendeu a elaboração e implantação de um projeto ecológico para a floresta. “Se nós conseguíssemos uma política muito mais inteligente que a atual, criar um modelo econômico para a Amazônia, sustentável, onde pudéssemos extrair da floresta e não destruir, integrar as comunidades amazônicas, garanto que teríamos uma entrada de fluxo financeiro 50, 100 vezes maior do que temos atualmente. Precisamos de uma nova proposta de desenvolvimento sustentável”, ponderou.
Ainda de acordo com Sebastião Salgado, o país possui em torno de 82% da Floresta Amazônica, pois pouco mais de 18% já foram perdidos. Cerca de um quarto da área é formado por territórios indígenas protegidos por lei e outro um quarto é composto por parques nacionais (áreas de preservação permanente). “Possuímos, talvez, a maior reserva de riqueza do mundo, as gerações futuras do Brasil dependem dessa floresta. Um hectare de floresta custa em torno de 25 mil dólares. Se multiplicarmos por 450 milhões de hectares que constituem a Floresta Amazônica, vocês verão que o que estou falando é verdade absoluta: é a maior riqueza de valores do planeta”, finalizou.
Abertura – O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, declarou ser uma honra para o MPMT ter a presença do fotógrafo Sebastião Salgado em uma palestra virtual no Dia da Amazônia. “Você é um artista da fotografia mas, na verdade, é um pregador do mundo. Você prega a existência humana e a existência ambiental nesse contexto do mundo. E as lentes dos seus olhos congelaram, através das suas máquinas fotográficas, a beleza da natureza, dos povos originais e o que o homem tem feito deste país”, disse, na abertura do evento.
José Antônio Borges Pereira falou sobre o papel constitucional do Ministério Público na defesa da democracia, do meio ambiente e das populações originárias, e dos desafios que isso representa em um estado como Mato Grosso, que necessita conciliar a base econômica do agronegócio com três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal). No encerramento do evento, o procurador-geral de Justiça agradeceu ao palestrante pelos ensinamentos e destacou que, ao expor o conhecimento sobre a Amazônia, a vivência de décadas, a militância e a profundeza dessa riqueza do país, Sebastião Salgado traz mais energia ao Ministério Público de Mato Grosso para atuar na defesa do meio ambiente. “As suas palavras fazem os nossos corações baterem mais fortes”, garantiu.
Série Grandes Pensadores – Destinado a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e sociedade em geral, o evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube (assista aqui). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), o webinar faz parte da série “Grandes Pensadores”.
O coordenador da escola institucional do MPMT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, foi o responsável por fazer a apresentação do palestrante e a mediação do webinar. Esse foi o segundo evento da série, aberta em junho deste ano com a palestra “Direitos Humanos na América Latina: desafios”, ministrada pelo jurista e professor argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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