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Sebastião Salgado aponta a Amazônia como salvação para o planeta 

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“O paraíso é uma fábula, mas ele pode ser materializado na Amazônia. (…) Possuímos o que o planeta necessita para a sobrevivência. A Amazônia é o principal rincão de defesa da Terra”. Esse foi o recado do fotógrafo Sebastião Salgado, autor da mostra Amazônia, com quase 200 painéis fotográficos da maior floresta tropical do mundo, nesta segunda-feira (05) – data em que se comemora o Dia da Amazônia. Considerado um dos maiores talentos da fotografia mundial, Sebastião Salgado foi palestrante do webinar “A Proteção do Meio Ambiente: Experiências e Desafios”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

Profundo conhecedor da Amazônia, onde chegou a morar por sete anos recentemente, Sebastião Salgado falou sobre a importância de conciliar o desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente. Disse que a vida humana é muito frágil no planeta. “Tenho enorme preocupação com o que está acontecendo hoje no mundo. Vivemos um momento dramático. O planeta está se adaptando aos desgastes que estamos provocando e se preparando para nos expulsar dele. Seremos expulsos do planeta se continuarmos com o comportamento de destruição permanente”, defendeu, lembrando a extinção dos dinossauros, considerados por ele uma espécie mais poderosa fisicamente que os homens.

Conforme Sebastião Salgado, a Amazônia representa a maior acumulação de carbono do planeta. Das 10 principiais cidades emissoras de dióxido de carbono no Brasil, oito estão localizadas na Amazônia e essas emissões são resultados dos incêndios. “Madeira é carbono puro. Estamos num processo terrível de destruição e acho que temos a obrigação, como seres humanos, de proteger essas grandes reservas de carbono para proteger a vida humana”, afirmou. Para ele, o Ministério Público e todo o Sistema de Justiça têm papel fundamental nessa preservação. “O poder de manter essa natureza está, e muito, nas mãos de vocês, integrantes do Ministério Público. A autoridade de vocês é enorme. Pra mim é muito importante falar disso com vocês”, salientou. 

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O palestrante sustentou que o Brasil está destruindo a Amazônia para colocar no lugar propriedades rurais de rentabilidade duvidosa. E defendeu a elaboração e implantação de um projeto ecológico para a floresta. “Se nós conseguíssemos uma política muito mais inteligente que a atual, criar um modelo econômico para a Amazônia, sustentável, onde pudéssemos extrair da floresta e não destruir, integrar as comunidades amazônicas, garanto que teríamos uma entrada de fluxo financeiro 50, 100 vezes maior do que temos atualmente. Precisamos de uma nova proposta de desenvolvimento sustentável”, ponderou.

Ainda de acordo com Sebastião Salgado, o país possui em torno de 82% da Floresta Amazônica, pois pouco mais de 18% já foram perdidos. Cerca de um quarto da área é formado por territórios indígenas protegidos por lei e outro um quarto é composto por parques nacionais (áreas de preservação permanente). “Possuímos, talvez, a maior reserva de riqueza do mundo, as gerações futuras do Brasil dependem dessa floresta. Um hectare de floresta custa em torno de 25 mil dólares. Se multiplicarmos por 450 milhões de hectares que constituem a Floresta Amazônica, vocês verão que o que estou falando é verdade absoluta: é a maior riqueza de valores do planeta”, finalizou. 

Abertura – O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, declarou ser uma honra para o MPMT ter a presença do fotógrafo Sebastião Salgado em uma palestra virtual no Dia da Amazônia. “Você é um artista da fotografia mas, na verdade, é um pregador do mundo. Você prega a existência humana e a existência ambiental nesse contexto do mundo. E as lentes dos seus olhos congelaram, através das suas máquinas fotográficas,  a beleza da natureza, dos povos originais e o que o homem tem feito deste país”, disse, na abertura do evento. 

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José Antônio Borges Pereira falou sobre o papel constitucional do Ministério Público na defesa da democracia, do meio ambiente e das populações originárias, e dos desafios que isso representa em um estado como Mato Grosso, que necessita conciliar a base econômica do agronegócio com três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal). No encerramento do evento, o procurador-geral de Justiça agradeceu ao palestrante pelos ensinamentos e destacou que, ao expor o conhecimento sobre a Amazônia, a vivência de décadas, a militância e a profundeza dessa riqueza do país, Sebastião Salgado traz mais energia ao Ministério Público de Mato Grosso para atuar na defesa do meio ambiente. “As suas palavras fazem os nossos corações baterem mais fortes”, garantiu.

Série Grandes Pensadores – Destinado a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e sociedade em geral, o evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube (assista aqui). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), o webinar faz parte da série “Grandes Pensadores”. 

O coordenador da escola institucional do MPMT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, foi o responsável por fazer a apresentação do palestrante e a mediação do webinar. Esse foi o segundo evento da série, aberta em junho deste ano com a palestra “Direitos Humanos na América Latina: desafios”, ministrada pelo jurista e professor argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Fonte: MP MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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