MATO GROSSO
Rodas de conversa debatem enfrentamento à fome em três municípios de MT
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Mais três municípios de Mato Grosso receberam as rodas de conversa do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?” nesta semana, com objetivo de debater o combate à fome e traçar estratégias para a preservação da segurança alimentar, o fortalecimento da agricultura familiar e a produção sustentável. Foram visitados os municípios de Colniza (a 1.065km de Cuiabá), no dia 11 de julho, Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521km da Capital) e Apiacás (a 1.010km de Cuiabá), no dia 14. Até agora, seis cidades já iniciaram os debates, e na próxima semana mais três realizarão as rodas de conversa.
Os encontros reúnem pequenos produtores rurais, gestores municipais, vereadores, diretores de escolas, feirantes, representantes de associações e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). As rodas de conversas são sobre o tema agroecologia, um modelo de agricultura alternativa baseada na integração e aplicação de conceitos ecológicos e sustentáveis na produção de alimentos.
“Por mais de duas horas, todos os convidados narraram suas experiências e dificuldades no tocante à produção de alimentos e à insegurança alimentar. Conseguimos identificar problemas estruturais que impedem uma maior produção, notadamente a questão da regularização fundiária do município, bem como foi possível aproximar os diversos agentes envolvidos. Além disso, ideias foram apresentadas para aumentar a participação dos produtores nas feiras, assim como para fomentar a diversificação de culturas”, contou o promotor de Justiça Substituto Pedro Facundo Bezerra, de Colniza.
Em Vila Bela da Santíssima Trindade, o promotor de Justiça Samuel Telles Costa lembrou que, embora Mato Grosso seja uma potência do agronegócio e gere muita riqueza com a produção de grãos e proteína animal, ainda há quem passe fome no Estado. “Foi uma tarde de diálogos produtivos para o desenvolvimento de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no âmbito municipal, bem como para fornecer informações aos pequenos agricultores do município acerca das possibilidades de destinação de sua produção, especialmente para alimentação escolar”, considerou, reforçando que o Cibus visa também incentivar políticas públicas e a produção local de alimentos, preservando as características culturais de cada região.
O projeto – Cibus é uma palavra em Latim, que na língua portuguesa significa comida, alimento. O projeto, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, foi lançado em fevereiro deste ano e está entre as prioridades do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. As rodas de conversa começaram no mês passado, após a realização de escuta social, da estruturação do Cibus e da articulação junto ao Governo de Mato Grosso para efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan).
Cenário – De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado em 6 de julho de 2022, 61,3 milhões de brasileiros lidaram com algum tipo de insegurança alimentar entre o período de 2019 a 2021. Isso representa quase um terço da população total do país. Em todo o mundo, 2,3 bilhões de pessoas enfrentaram cenário de insegurança alimentar no ano passado, 350 milhões a mais do que o observado antes da pandemia.
Fonte: MP MT
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Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.
Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.
Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.
“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.
Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.
A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.
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