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Ribeirinho Cidadão encerra 16ª Edição com atendimentos no Distrito de São Lourenço de Fátima

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A caravana da Justiça, saúde, cidadania e consciência ambiental encerrou a 16ª edição na tarde de quarta-feira (19 de abril) em São Lourenço de Fátima, distrito de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá).
 
Nos 10 dias de realização do Ribeirinho Cidadão, as equipes do Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado e parceiros superaram todas as expectativas da edição.
 
A equipe envolvida no projeto enfrentou calor, sol, chuva, poeira, lama, grandes distâncias, estradas de chão, carros atolados e muitos mosquitos. Tudo para poder levar mais dignidade à população ribeirinha e rural de Mato Grosso.
 
E mesmo com todas as adversidades encontradas, o sorriso estampado no rosto de cada parceiro ou voluntário foi o cartão de visitas para as comunidades e pessoas em situação de vulnerabilidade, durante os atendimentos do projeto.
 
Para o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, o espírito de solidariedade e união presente em toda a equipe foi o grande responsável para que a 16ª edição fosse um grande sucesso. “Terminamos essa missão com a alma lavada, pois a responsabilidade é muito grande. Que venham os próximos desafios para que a gente possa cada vez mais levar dignidade a essa população tão invisibilizada. E novas ideias, como a vinda da Justiça Restaurativa na próxima edição são muito bem-vinda, pois é o que move esse projeto.”
 
O juiz coordenador também destacou a importância da presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, que foi recebida de braços abertos pela comunidade ribeirinha e pela equipe do Ribeirinho Cidadão. O líder do projeto também destacou o sentimento de missão cumprida.
 
“Pela primeira vez, durante todo esse tempo que estou a conduzir o projeto pelo Judiciário, uma presidente esteve in loco, nos lugares mais distantes do Ribeirinho Cidadão, no que é a realidade do projeto. Um calor estarrecedor, todos acordados desde a madrugada, para deixar tudo pronto para atender à população, a partir das 8h. Mas também com um calor humano, o qual acolheu a presidente. Isso nos conforta a conduzir esse trabalho, com um Judiciário mais presente, para semear a paz e fortalecer a Justiça em mais uma missão cumprida.”
 
A defensora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Luziane Castro, afirmou que a 16ª edição do Ribeirinho Cidadão foi fantástica. “Vivemos 10 dias de atividades intensas, em um projeto lindo que, costumo dizer, leva cidadania, Justiça e muitos sorrisos. E agora também acrescento o elemento esperança. Tudo isso só é possível com a união de esforços entre Defensoria Pública, Poder Judiciário e todos os parceiros, que juntos possibilitaram que essa edição fosse um sucesso.”
 
Serviços oferecidos – O Judiciário mato-grossense, por meio da Justiça Comunitária, ofereceu atendimentos jurídicos com audiências, sentenças (homologações de acordos), regularizações de guarda provisória e definitiva, consultas processuais e orientações jurídicas, exames oftalmológicos, entre outros serviços.
 
A Defensoria Pública disponibilizou atendimentos de isenção para Registro Geral, 2ª via de Certidão de Hipossuficiência, isenção matrimonial, orientação jurídica, ações e petições.
 
E os parceiros ofereceram serviços de emissão da nova Carteira de Identificação Nacional, emissão e regularização de CPF, solicitação de benefícios, aposentadoria e pensão, distribuição de mudas de árvores frutíferas, atividades lúdicas de educação para o trânsito e distribuição gratuita de material educativo, cortes de cabelo masculino e feminino, design de sobrancelha, doses de vacinas para Covid-19 (bivalente) e outros imunizantes, atendimento médico, odontológico e oftalmológico, doação de óculos, cestas básicas, calçados e roupas, serviços de regularização de documentação de barcos e Carteira de Habilitação Amadora (CHA), plastificação e emissão de 2ª vida de documentos, oficinas com experimentos científicos, doação de livros, pintura facial e oficinas pedagógicas para crianças, entre diversos outros serviços.
 
Municípios, distritos e comunidades – O Ribeirinho Cidadão de 2023 teve início no dia 10 de abril e ofertou à população ribeirinha e rural os atendimentos no município de Barão de Melgaço, Comunidade Porto Brandão, Comunidade de São Pedro de Joselândia e, por último, São Lourenço de Fátima, distrito pertencente ao município de Juscimeira.
 
Parceiros Ribeirinho Cidadão 2023 – Foram parceiros do projeto em 2023: Receita Federal, Instituto Galvan, Marinha do Brasil, Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp/MT), Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec/MT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), Ministério Público do Estado, Receita Federal, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci/MT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Exército Brasileiro, Imuniza Mais, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer/MT), Prefeituras Municipais de Barão de Melgaço e de Juscimeira.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida mostrando o momento em que uma pessoa da comunidade é levada para receber atendimento. Dois homens caminham segurando uma senhora idosa. Logo a frente duas crianãs caminham na mesma direção. Segunda imagem: fotografia colorida registrando as dificudades da Expedição. Um fila de carra em uma estrada com lama. Terceira imagem: fotografia colorida mostrando o cumprimento do juiz e defensora.Quarta imagem: fotografia colorida registrando o momento em que diversas pessoas caminham em pela calçada.
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Nos links a seguir você tem acesso a outras informações sobre a Expedição Ribeirinho Cidadão:
 
 
 
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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