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Reunião esclarece dúvidas sobre a preparação das urnas

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Representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, dos cartórios eleitorais e dos conselhos voltados à defesa da Criança e do Adolescentes participaram nesta terça-feira (15) de reunião virtual para sanar dúvidas e apresentar as tratativas necessárias às Eleições dos Conselhos Tutelares. O promotor de Justiça Leandro Túrmina, coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, representou o MPMT.

Durante a reunião, o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, o diretor-geral, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Henrique Cândido, e os chefes dos 57 cartórios eleitorais de Mato Grosso falaram sobre a preparação das urnas, logística de entrega, suporte e demais informações.

A cessão de urnas para a realização do pleito é fruto de um Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal e o Ministério Público Estadual (MPE-MT) no início de 2023. Com planejamento e dedicação, a equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) tem se empenhado há mais de 60 dias na preparação de 650 urnas eletrônicas, que serão utilizadas em 113 municípios, no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. Importante ressaltar que o número de urnas está sujeito a ajustes, já que o processo ainda está em andamento.

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Segundo o juiz auxiliar da presidência do TRE/MT, todos os cuidados que são tradicionalmente adotados nas eleições gerais e municipais são aplicados com a mesma seriedade nas eleições dos conselhos tutelares. “As urnas eletrônicas, que já demonstraram eficácia em pleitos passados, são um exemplo de tecnologia confiável e moderna, garantindo a contagem precisa dos votos e a integridade do processo. A preparação das segue os mesmos padrões rigorosos aplicados em eleições oficiais, reafirmando nosso compromisso com a segurança do processo democrático”, destacou Aristeu Dias Batista Vilella.

Cada urna eletrônica é cuidadosamente configurada com informações específicas do município onde será utilizada. Os conselhos fornecem ao TRE-MT a listagem de candidatos e eleitores aptos a votar em cada localidade. Nos municípios que abrigam mais de um conselho, como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, são realizadas eleições separadas para cada conselho.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, enfatiza a importância desse esforço conjunto: “Em um momento em que a sociedade busca aprimorar continuamente seus mecanismos de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, a condução eficiente e transparente das eleições do Conselho reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral de Mato Grosso com o bem-estar das futuras gerações. Nossa missão é assegurar a participação democrática da sociedade na escolha dos representantes do conselho tutelar, por meio do voto eletrônico”. (Com Assessoria TRE/MT)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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