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Reunião debate prevenção e enfrentamento à tortura e maus tratos de pessoas

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Reunião intersetorial temática com atividades de mobilização relacionadas à prevenção e enfrentamento à tortura e maus tratos de pessoas foi realizada na manhã desta quinta-feira (9 de junho), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ação é uma parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado (GMF-MT) e a Rede de Proteção a Pessoas em Situação de Violência de Cuiabá.
 
Para a reunião foram convidados profissionais de instituições que atuam na temática para que seja verificado como o assunto é tratado na Capital, bem como os encaminhamentos que podem ser feitos para que haja atenção maior para prevenção e enfrentamento da tortura e maus tratos.
 
O GMF-MT tem expandido parcerias para o fortalecimento de debates e ações concretas. Quem explica é o gestor do Grupo, Lusanil Cruz.
 
“O GMF vem atuando fortemente na atuação da humanização do sistema carcerário e é só por meio de iniciativas como essa que vamos conseguir diminuir a reincidência dos egressos. Todas as ações estão voltadas para a reinserção social. Essa reunião também é uma discussão para melhorarmos a questão do sistema carcerário no que se refere a tortura. Estamos sempre perto de parceiros para focar na humanização. A sociedade civil precisa ter voz, precisa ter ações concretas e efetivas”, comenta.
 
O integrante da Rede de Proteção a Pessoas em Situação de Violência de Cuiabá (RPPSV) João Henrique Magri Arantes explica que a Rede tem objetivo de, por meio de reuniões intersetoriais, com profissionais que atuam no sistema de garantias de direitos, tematizar, problematizar sobre as diversas situações de violações que acontecem com as pessoas, como violência doméstica, violência contra crianças e adolescentes, violência contra pessoa idosa.
 
De acordo com João Arantes, esse trabalho da Rede motivou a organização de coletivos específicos para trabalhar cada uma dessas temáticas. “A Rede tem papel de provocar entre os profissionais do sistema de garantias de direitos sobre essas temáticas de relevância e a gente verifica que em Cuiabá ainda é pouco conversado sobre a situação de tortura e maus tratos”, diz.
 
Para o integrante da Rede, a atuação do GMF-MT é de grande relevância, não somente em Cuiabá, mas em todo Estado, e que questões complexas como esta precisam de parcerias para poderotiomem ter eficácia maior no enfrentamento.
 
“Essa atuação do GMF é importantíssima, tanto é que contamos com a parceria para a gente poder ganhar fôlego e chegarmos em Atores específicos que atuam nessa temática para podermos fortalecer nesse trabalho de Rede a incidência sobre essa temática no que estamos chamando de prevenção e enfrentamento a tortura e aos maus tratos. O trabalho do GMF é essencial na Capital e no estado e a gente conta coma colaboração para as articulações que estão por vir.
 
Programação – Na reunião houve apresentação e exposição das pessoas convidadas sobre as sensibilidades e desafios relacionados à pauta de tortura e maus tratos, a partir do seu local de atuação.
 
A representante da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), Sylvia Dias, falou sobre a sensibilização sobre a temática e sugestões para as perspectivas para que a rede em Cuiabá e em Mato Grosso possam avançar para estruturação e articulação de forma intersetorial a fim de uma incidência maior na temática.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: fotografia colrida retangular, retratando uma sala em que os participantes estão reunidos em um semicirculo. Eles estão sentados em cadeiras e o palestrantes está em pé. Ao fundo a imagem projetada na tela de uma pessoa que participa do evento de forma virtual. 
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT

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A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

Segunda-feira (8)

Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões. 

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Terça-feira (9)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.

Quarta-feira (10)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

Quinta-feira (11)

As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.

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Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

Sem agenda até o fechamento desta edição. 

 

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



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