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Reunião alinha detalhes para 2º Encontro de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes

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Parceiros que estão envolvidos na realização do 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes se reuniram na manhã desta terça-feira (25 de abril), na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, para definir os detalhes do evento, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio.
 
O encontro ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum da Capital, e irá reunir autoridades, profissionais e instituições que atuam na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes para debater estratégias de prevenção e combate à violência.
 
“Realizamos a segunda reunião visando à programação de maio, que é um mês muito simbólico em se tratando de criança e adolescente. Essa reunião com esses parceiros, que são atores importantes quando a gente fala de rede e de sistema de garantias da criança e do adolescente. Quando as instituições se unem, se convergem e se preocupam, a tendência da atuação em rede é potencializada em fazer realmente seu papel. Esse evento é bastante simbólico para marcar a noção de cooperação, de integração e interlocução entre aquelas instituições que compõem a rede de apoio”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Tulio Duailibi Alves Souza, que na oportunidade representou a presidente Clarice Claudino da Silva.
 
A importância da parceria entre os poderes para fomentar as discussões e fortalecer a rede de proteção foi destacada pelo procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria Especializada da Criança e do Adolescente. “Quero agradecer o Tribunal de Justiça por ceder a sala de reuniões da Presidência, por estarmos juntos, bem como os parceiros, a Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e Secretarias de Educação do Estado e do Município. Estivemos reunidos para alinharmos a importância do fortalecimento da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
 
O procurador falou ainda sobre o aumento de violência, abuso, exploração sexual contra crianças e adolescentes e a violência nas escolas. “Como vamos agir? Esses foram os pontos discutidos nesta reunião e no dia 2 e 3 de maio estaremos juntos com a sociedade civil organizada para ouvirmos as experiências, debatermos ações e projetos em conjunto que tenham a cara e a fisionomia da defesa dos direitos da criança e do adolescente”, complementou.
 
O Encontro irá contribuir para ampliar o debate sobre o tema e conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger os direitos de crianças e adolescentes. Ao reunir autoridades do sistema de justiça, profissionais de diferentes áreas e representantes da sociedade civil, o encontro possibilita a troca de experiências e a construção de estratégias conjuntas para enfrentar esse problema social.
 
Por meio de palestras e debates os participantes poderão discutir os desafios e avanços na prevenção e combate à violência, bem como refletir sobre a importância de uma cultura de respeito aos direitos humanos.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino será uma das palestrantes, no painel 1, às 8h30, do dia 3 de maio, com o tema: “A prevenção dos conflitos no ambiente escolar: Conciliação, mediação e Justiça Restaurativa”.
 
Além da presidente, o procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e o jurista e juiz de Direito aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva farão a palestra de abertura, no primeiro dia do evento. O tema será: “A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós pandemia – o papel da rede de proteção e da sociedade civil neste contexto”.
 
No painel 2, realizado no segundo dia do Encontro, o tema será: “A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições”.
 
Os dois painéis contarão com a participação de autoridades do sistema de justiça que irão debater sobre os temas.
 
Participaram da reunião a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, a secretária de Educação de Cuiabá, representantes da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Educação e Ministério Público.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto horizontal da mesa de reunião da Presidência com os participantes. Do lado esquerdo está o procurador Paulo Prado, ao centro está o juiz Tulio Duailibi e no canto direito a diretora-geral do TJ, Euzeni Paiva de Paula.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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