Representantes de MT debatem políticas públicas culturais em conferência nacional

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5 de março de 2024

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Representantes culturais de Mato Grosso participam, até a próxima sexta-feira (08.03), da 4ª Conferência Nacional da Cultura (CNC), que ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a 4ª CNC foi aberta oficialmente na noite dessa segunda-feira (04), com a presença do presidente Luiz Inácio da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades federais.

Participam do evento 55 delegados mato-grossenses que foram eleitos na Conferência Estadual de Cultura realizada em outubro do ano passado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

“É um ambiente especial de debate e de construção de políticas públicas. Conseguimos trazer uma grande diversidade de participantes de todo o Estado”, destaca o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

De acordo com o secretário adjunto, há um apontamento pela nacionalização da cultura, em que todos os Estados podem não apenas acessar recursos financeiros de fomento como também ter voz e vez na construção das políticas públicas culturais do Brasil.

“Mato Grosso está deixando de ser coadjuvante na construção de políticas públicas para a cultura de todo o país. O Estado tem um potencial gigantesco na área cultural, por sua diversidade, extensão territorial e por sua capacidade de produção. Por isso é tão importante estar aqui presente e construindo junto”, explica Jan Moura.

Reunindo cerca de 3 mil pessoas, a Conferência é considerada a instância máxima de participação social no âmbito cultural do país. Dentre os participantes, que incluem convidados e observadores, cerca de 1.500 são delegados eleitos nas conferências regionais e estaduais para, agora, indicarem as diretrizes e prioridades na elaboração do Plano Nacional de Cultura.

Para Rosa Dilma da Silva, que é de Porto Alegre do Norte e representa o território do Araguaia, participar da Conferência é uma oportunidade de aprendizado que traz expectativas para o desenvolvimento cultural da região.

“Quero levar muito aprendizado e aproveitar cada debate para ajudar na implementação de políticas culturais para nossa região e Estado”, afirma.

Representando as comunidades ciganas mato-grossenses, o cigano calon Marcos Gattas tem como expectativa o reconhecimento e a visibilidade do segmento. “Esperamos que a partir daqui tenhamos respostas e diretrizes que reconheçam nossa existência, porque nós, ciganos, existimos, e fazemos parte da construção da cultura de Mato Grosso e do Brasil”.

Reconhecimento como fazedores de cultura é também a expectativa da representante mato-grossense dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, a Iyá Rosana de Omolu.

“É de extrema importância nossa presença no evento, para que nossas pautas sejam reconhecidas e instituídas como políticas de Estado e não só de Governos. Precisamos desse reconhecimento, pois, afinal, até pode existir uma história do povo de matriz africana sem o Brasil, mas não existe uma história do Brasil sem o povo preto”, enfatizou Rosana.

A 4ª Conferência Nacional da Cultura

A 4ª CNC é realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI).

No evento, estão sendo debatidas as políticas públicas culturais e definidas orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas irão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão as ações federais na próxima década.

A programação inclui atividades artísticas, Encontros Nacionais Setoriais, Encontros Nacionais de Gestores, rodas de conversas e atividades de capacitação e diálogos não deliberativos.

As plenárias para definição de diretrizes que nortearão o Plano Nacional de Cultura são distribuídos em seis eixos temáticos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1); Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

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4 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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