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Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil inicia na próxima segunda-feira

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A primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se vai mobilizar, entre os dias 8 e 12 de maio, diversos parceiros que atuarão junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para eliminar o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para a população socialmente vulnerável de Cuiabá.
 
A previsão é atender mais de 1000 pessoas durante a semana em dois pontos distintos: auditório da Fatec/Senai e sede da Fundação Nova Chance (Funac). Nestes locais poderão ser emitidas certidões de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a nova carteira de identidade, de forma gratuita para a população de rua, egressos, imigrantes e profissionais do sexo.
 
Para o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, este é um projeto que devolve a dignidade para muitos mato-grossenses. “A regularização dos documentos possibilita o acesso aos direitos básicos e nem sempre estas pessoas têm acesso e conhecimento para fazê-los”, lembrou.
O juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, que está à frente dos trabalhos destacou o esforço dos parceiros para a realização da Semana. “O trabalho em conjunto e participação colaborativa são os ingredientes principais para realização do Registre-se em Mato Grosso. Agradeço o trabalho e envolvimento de todos. Certamente colheremos bons frutos”, pontuou.
 
Entre os diversos parceiros está a Fundação Nova Chance (FUNAC), uma instituição do Governo do Estado de Mato Grosso, que atende os egressos do sistema prisional e socioeducativo. Segundo a diretora executiva da Fundação, Beatriz Fátima Dziobat, esta é a primeira vez que participam de uma ação como esta. “Nós temos uma parceria com os cartórios para a emissão de documentos, no entanto, nosso público é grande. Cerca de 1000 trabalhadores ou pessoas que estão aptas a trabalhar devem ser atendidas nestes cincos dias em nossa sede”, explicou.
 
A diretora lembrou ainda que sem a documentação básica a inclusão dos egressos fica impossibilitada. “É uma ação social, um atendimento que nosso público precisa”, disse.
 
Outro parceiro da CGJ na campanha é a Faculdade de Tecnologia do Senai-MT, FATEC, que disponibilizou o espaço do auditório para os atendimentos. O diretor da Faculdade, Valdir Pereira de Souza Júnior, disse que essa é uma parceria de sucesso com o Poder Judiciário. “Participamos das reuniões, discussões, e nosso espaço foi pensando em razão da estrutura e da localização que facilidade o acesso do público-alvo. Estamos contribuindo com o desejo de que tenhamos muito sucesso nesta missão”, disse.
 
Além da documentação básica, outros serviços serão oferecidos aos participantes, como os atendimentos via Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DFP-MT) e Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também são parceiros desta ação, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Polícia Federal (PF), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o Cartório do 3º Ofício da Comarca de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
 
“Registre-se!” é uma ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e promovida pelos Tribunais de Justiça.
 
 
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: Cartaz da campanha Registre-se, cuja palavra está em azul, com as informações de local e documentos que serão emitidos
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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