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Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica traça ações para 2023

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Com o objetivo de avaliar o trabalho desenvolvido no ano passado e planejar as ações para 2023, integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento se reuniram na última sexta-feira (10), no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). No encontro, ficou deliberado que as reuniões da Rede serão realizadas a cada três meses, de maneira a estreitar as relações e garantir maior efetividade ao trabalho desenvolvido.

Na primeira reunião do ano ficou acertada também a criação de quatro Grupos de Trabalho (GTs): Eixo de Atenção; Eixo de Prevenção; Eixo de Responsabilização; Eixo de Educação Permanente e Pesquisa. Os encontros dos GTs foram agendados para os meses de fevereiro e março.

Estiveram presentes na reunião o promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, servidoras do Núcleo de Serviço Social das Promotorias de Justiça de Várzea Grande e representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande (Secretarias de Assistência Social, Defesa Social e Saúde), Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento (Secretaria Municipal de Assistência Social), do Núcleo de Práticas Jurídicas do Univag, da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Várzea Grande, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil-VG, Organização da Sociedade Civil Lírios e Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).

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Fonte: MP MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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