MATO GROSSO
Rede Cidadã reinicia atividades com crianças e adolescentes nesta segunda-feira
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A Coordenadoria Estadual da Rede Cidadã, unidade de prevenção criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), reinicia nesta segunda-feira (06.01) as atividades esportivas, culturais, artísticas e profissionalizantes ofertadas às crianças e adolescentes em vulnerabilidade social ou risco infracional nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Nova Olímpia e Rondonópolis.
O Programa Rede Cidadã tem como público-alvo meninos e meninas entre 10 e 17 anos em situação de risco. Para este ano, as inscrições já estão abertas nas modalidades de futebol de salão, tae-kwon-do, aulas de desenho artístico e curso de informática básica e avançada. A expectativa é atender cerca de 1.200 crianças e adolescentes.
Em 2022, o programa atendeu 1.138 crianças e adolescentes em diversas atividades ofertadas. Também foram realizados 18 mil atendimentos em iniciativas esportivas, artísticas, culturais, capacitação profissional, pedagógicas e psicossociais, voltados às demandas de órgãos e instituições parceiras, como a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), escolas estaduais e municipais, Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente, Ministério Público e o Poder Judiciário.

Segundo o coordenador da Rede Cidadã, tenente-coronel PM Franklin Epiphanio Gomes de Almeida, o Rede Cidadã trabalha com a política de segurança pública que busca atender preventivamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco infracional e as ações realizadas impactam diretamente na redução da criminalidade.
Além das atividades, o programa cria um ambiente de convívio saudável e com acompanhamento que propicia mudanças de comportamento por parte dos assistidos, fazendo com que os mesmos aprendam a lidar com suas emoções, frustrações ou os façam sentir parte da sociedade.
“Muitas crianças, muitos adolescentes realmente mudam de comportamento só por estar praticando um esporte ou uma atividade cultural. Eles começam a desenvolver novas habilidades, inclusive, melhorando o rendimento escolar”, ressalta.
Para isso, o Rede Cidadã também busca promover a integração do poder público, da família, da comunidade, da iniciativa privada e do terceiro setor na prevenção da evasão escolar, da violência nas escolas e lares, da violência e abuso sexual infanto-juvenil, do uso e tráfico de substâncias psicoativas e do envolvimento em atos infracionais.
O coordenador cita, por exemplo, que em Rondonópolis (210 km de Cuiabá) a equipe da unidade polo realizou, no ano passado, busca ativa junto às crianças ligadas ao programa, mas que por conta da pandemia da covid-19 não estavam frequentando a escola. Ao manter contato com os familiares, a equipe conseguiu evitar a evasão escolar de cerca de 200 crianças e adolescentes.
“A educação é um dos maiores fatores de proteção e de prevenção à criminalidade e à violência. Quanto mais a gente mantém essas crianças em atividades esportivas, culturais, artísticas e nas escolas, mais elas estarão envolvidas e estaremos contribuindo para a redução da criminalidade e na violência”, destaca.
O programa Rede Cidadã prioriza os encaminhamentos feitos pelos órgãos e instituições parceiras. Contudo, também são atendidos os interessados que chegam por meio de demanda espontânea, conforme a avaliação psicossocial feita por assistentes sociais e psicólogos.
Endereçoes das sede e polos da Rede Cidadã:
Cuiabá: Av. Dante Martins de Oliveira, bairro Planalto, s/nº | Telefone: (65) 3653-8476
Várzea Grande: Av. Castelo Branco, nº 495, bairro Centro-Sul | Telefone: (65) 3691-2176
Cáceres: Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 1.001, bairro Junco | Telefone: (65) 3223-0662
Nova Olímpia: Rua Antônio Raimundo dos Santos, s/n | Telefone: (65) 99622-5792
Rondonópolis: Av. 7 Copas, nº 1.227, bairro Coophalis | Telefone: (66) 99937-5468
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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