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Ranking do CNJ: TJMT é um dos tribunais mais transparentes do país

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está entre os mais transparentes do país, alcançando o sexto lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência 2022, publicado nesta quinta-feira (1º de setembro) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJMT atingiu 98,56% da pontuação, superior à média dos tribunais (91,56%). A pontuação também superou o índice obtido pelo próprio do TJMT, em 2021, que foi de 94,2%.
 
Este é o melhor desempenho alcançado pelo TJMT no comparativo histórico do Eixo Transparência, que avalia como está a gestão dos tribunais. “Só não chegamos aos 100% por uma inconsistência no momento de divulgar os normativos, na forma exigida pelo CNJ. Um erro que já foi corrigido. Ainda assim, comemoramos mais este resultado histórico, muito positivo para o nosso tribunal”, disse a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do TJMT.
 
Todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro participaram da avaliação, que busca identificar se os tribunais publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores, levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, calendário das sessões colegiadas, ata das sessões dos órgãos colegiados, informações sobre licitações e contratos, sustentabilidade, acessibilidade entre outros temas. “A avaliação perpassa por toda a organização, todas as áreas se envolvem e são interlaçadas”, disse a desembargadora.
 
A pontuação do eixo Transparência, somada aos resultados aferidos nos temas: Governança, Produtividade e Dados de Tecnologia, compõem a nota final para o Prêmio CNJ de Qualidade, que estimula tribunais brasileiros a buscarem a excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.
 
Prêmio CNJ de Qualidade – O Tribunal mato-grossense atingiu 1.363,49 pontos (81,89%) em 2021, garantindo o Selo Ouro. Naquele ano, o TJMT figurou como o melhor tribunal de médio porte do país, ao lado do TJDFT, e dentre os melhores colocados entre os 27 tribunais do país no resultado geral da premiação.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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