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Quebre o Ciclo da Violência: Mato Grosso registar redução de 31% em casos de feminicídio

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Mato Grosso registrou a redução de 31% de casos de feminicídio em 2021. Em 2020, 62 mulheres foram vítimas fatais da violência doméstica e familiar ou em decorrência do menosprezo ou discriminação à condição de ela ser mulher e em 2021 foram registrados 43 crimes desta natureza. Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
 
Só no ano passado, até 03 de dezembro de 2021, o Poder Judiciário concedeu 12.025 novas medidas protetivas de urgência. A Comarca da Capital foi a que mais recebeu processos novos (2.689) dentre as 79 do Estado, segundo relatórios do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (DAPI).
 
Apesar de ainda ser um número elevado, a redução de casos de feminicídios no comparativo anual, demostra que as ações de combate a violência doméstica promovidas pelas autoridades estaduais estão no caminho correto. A exemplo do site Medida protetiva on-line, que garante uma resposta célere a solicitações feitas pelas vítimas (via site: https://sosmulher.pjc.mt.gov.br ou pelo aplicativo instalado no celular).
 
Assim que assumiu a Presidência do Poder Judiciário, a desembargadora Maria Helena Póvoas tem incentivado o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, uma das prioridades de sua gestão. Além do site, a magistrada lançou a campanha “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo” e o aplicativo SOS Mulher/Botão do Pânico, desenvolvidos pela Polícia Judiciária Cível do Estado.
 
“A campanha Quebre o Ciclo foi lançada em março de 2021 com objetivo de propagar a importância da denúncia. Já está comprovado que nos casos onde há medida protetiva geralmente não ocorre um fato mais grave”, alerta a desembargadora.
 
Denúncias – O Disque-denúncia específico para violência contra a mulher é o 180, que funciona 24 horas por dia. A vítima também pode denunciar o crime pelos Disques 197 e 181, da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). Já para acionar a Polícia Militar (PM-MT) em uma emergência, ou seja, no momento em que a violência ocorre, é só ligar 190. Os registros de ocorrência podem ser feitos em qualquer delegacia, nos municípios em que não há delegacia especializada.
 
A mulher também pode solicitar medida protetiva quando se sentir ameaçada, pelo site https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/. Após acolhido por um(a) delegado(a), o pedido é enviado ao juiz ou juíza para análise, que dará a resposta à vítima em poucas horas, já que o sistema está integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Aquelas vítimas que já possuem a medida em funcionamento e que moram em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, também pode fazer uso do aplicativo “Botão do Pânico”, e aciona-lo em caso de descumprimento pelo agressor. Para baixar, basta digitar SOS Mulher MT na pesquisa da loja de aplicativos do celular. Disponível para Android e IOS.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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