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Quatro audiências públicas apresentarão impacto ambiental de empreendimentos em licenciamento pela Sema-MT

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Quatro empreendimentos serão debatidos em audiências públicas nos dias 02, 03, 04 e 05 de agosto de 2022, para apresentar Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e colher contribuições da sociedade. Eles estão em processo de licenciamento pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Os eventos acontecem de forma híbrida (presenciais e com transmissão ao vivo pela internet), com o intuito de atender principalmente a população das regiões atingidas pelos projetos. As audiências ocorrem nas cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Indiavaí, Araputanga e Lambari d’Oeste, onde ficam localizados os empreendimentos.

 
A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais.

Os interessados em acompanhar as audiências deverão se inscrever, online, previamente. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 20 de junho. 

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Veja o calendário completo de audiências públicas:

Pacuera PCH Foz do Cedro
O empreendimento é uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), Pacuera PCH Foz do Cedro, sob responsabilidade da Rio do Cedro Energia S. A. Agropecuária, localizada em Lucas do Rio Verde- MT.

Data: 02/08/2022
Horário: 09h às 12h
Os EIA/RIMA e inscrições para participar da audiência podem ser acessados aqui: http://www.sema.mt.gov.br e em https://pchfozdocedro.com.br

Ampliação da Indústria de Etanol de Milho
A reunião apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento da ampliação da Indústria de Etanol de Milho, DDGS e Óleo de Milho, da FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis LTDA, localizada na cidade de Sorriso-MT.

Data: 03/08/2022
Horário: 09h às 12h

Os EIA/RIMA e o acesso para a inscrição e participação na audiência estão disponíveis aqui: www.sema.mt.gov.br e em https://www.fs.agr.br/sustentabilidade/audiencias-publicas/

PCH’s Rancho Grande e Progresso
A audiência abordará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH), PCH’s Rancho Grande e Progresso, sob responsabilidade da Boven Comercializadora de Energia LTDA, em Indiavaí -MT.

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Data: 04/08/2022
Horário: 09h às 12h.

Os EIA/RIMA e o acesso para a inscrição e participação na audiência estão disponíveis aqui: www.sema.mt.gov.br e em https://boven.com.br/audiencia-publica/

PCH’s do Cabaçal
O encontro mostrará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) do Cabaçal, sob responsabilidade da São José Energia PCH’s Ltda, nos municípios de Araputanga e Lambari d’Oeste.

Data: 05/08/2022
Horário: 09h às 12h

Os EIA/RIMA e o acesso para a inscrição e participação na audiência estão disponíveis aqui: www.sema.mt.gov.br

Com orientação de Lorena Bruschi*

Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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