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Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza 1ª sessão presencial

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (26 de março), a primeira sessão presencial. O julgamento dos processos foi conduzido pelo presidente da turma, desembargador Pedro Sakamoto, e outros dois novos desembargadores da corte, Lídio Modesto da Silva Filho e Hélio Nishiyama, que juntos julgaram 10 processos, entre habeas corpus, apelação, recurso estrito e outros demais. 
 
“A 4ª Câmara Criminal foi criada para desafogar e aliviar um pouco da carga de processos que estavam sendo distribuídos para as três Câmaras Criminais que estava com um volume processual muito grande. Nesta fase inicial dos trabalhos, estamos dando celeridade nos processos de nossa relatoria. Este é o objetivo da criação desta nova Câmara, pois recebemos processos de todas as comarcas do Estado”, declarou o desembargador Pedro Sakamoto. 
 
A abertura desta 4ª Câmara Criminal só foi possível devido ao crescimento do quadro que elevou de 30 para 39 desembargadores da corte, reforçando a atuação no Segundo Grau e a efetiva entrega de serviços à população.
  
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, destacou que essa sessão presencial, “definitivamente foi instalada, deu tudo certo, foi um sucesso e conseguimos realizar o julgamento de 10 processos que estavam aptos”. Ele também destacou que “com incremento de mais uma Câmara, passamos a ter 12 desembargadores no julgamento criminal”, oferecendo uma resposta mais célere à sociedade. 
 
Os julgamentos realizados nesta sessão foram transmitidos ao público e a comunidade jurídica, ao vivo pelo YouTube. Também estão garantidos o acesso e a participação de demais autoridades, procuradores de Justiça e advogados, com possibilidade de fazer sustentação oral híbrida ou presencialmente no plenário, desde que tenham feito a inscrição, com 24 horas de antecedência.
 
O desembargador Hélio Nishiyama foi enfático ao falar da criação desta nova Câmara Criminal que acompanha o pujante e promissor desenvolvimento de Mato Grosso. “É importantíssimo o funcionamento de mais uma Câmara Criminal, a ampliação do Tribunal acompanha o crescimento do Estado”. Ele finalizou destacando que “ampliar os órgãos fracionários de julgamento resulta em mais agilidade no trabalho da corte, entregando um serviço de jurisdição mais célere e eficiente”. 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Plenário de julgamentos mostra os membros, autoridades, desembargadores e promotor sentados na sala julgando os processos.
 
Carlos Celestino/ Fotos Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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