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Qualificação jurídica: Tribunal de Justiça investe para ter 100% de magistrados pós-graduados

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A população mato-grossense pode contar com o julgamento de seus processos na Justiça Estadual conduzidos por magistrados de alta qualificação. Isso porque o Tribunal de Justiça de Mato Grosso investe para alcançar o índice de 100% de magistrados com algum nível de pós-graduação, seja especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
 
Partindo da premissa de aprimoramento permanente da qualidade dos serviços jurisdicionais e promoção da qualificação jurídica por meio de capacitação continuada, o Tribunal de Justiça, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), contrata cursos de especialização com eficiência e economicidade àqueles magistrados que ainda não possuem pós-graduação.
 
“A atividade de capacitação continuada do juiz retrata uma atividade crescente, de pesquisa, de estudo, atualização e aperfeiçoamento. Nesse contexto, a especialização é uma das principais atividades acadêmicas que o juiz necessariamente precisa alcançar. O juiz que se submete a uma especialização não só se atualiza, passa a rever pensamentos, entendimentos, como também passa a adotar métodos de trabalho inclusive para a atividade ordinária jurisdicional”, destaca o diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado.
 
Além disso, a partir das concentrações de áreas da pós-graduação, o magistrado passa a ser um especialista e uma referência naquele tema. “Isso não só para a jurisdição que tenha uma linha de especialização, mas também porque ele adquire um respeito por parte de advogados, membros do Ministério Público, passa a ser uma autoridade acadêmica dentro dessa atividade de conhecimento”, enfatiza o desembargador.
 
Planejamento Estratégico – A atual gestão da Esmagis-MT está estabelecida em um planejamento estratégico de quatro anos, sendo dois no atual biênio (2021/2022), com o desembargador Marcos Machado como diretor e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos como vice-diretora.
 
Dentro do planejamento, a Escola deu um passo importante no princípio da economicidade ao identificar aqueles juízes que não possuem especialização. Em detrimento de contratar um curso que precisaria ser ofertado a mais de 60 juízes para formar uma turma, com um único eixo, a um custo considerável, a Esmagis identificou a possibilidade de adquirir especializações conforme o interesse, a concentração, a linha de pesquisa e pensamento de cada juiz, por um valor mais barato.
 
“Esse processo, autorizado pela presidente Maria Helena Póvoas, se mostrou mais econômico e mais viável. Nós trouxemos duplo ganho: primeiro, o intelectual, de oferecer a especialização. Segundo, a escola economiza nesse custo de oferecer especialização individualmente a cada juiz conforme o interesse na matéria e eventual escolha em relação à universidade”, explica o desembargador-diretor.
 
A missão da entidade vinculada ao TJMT é promover e efetivar a capacitação dos magistrados mato-grossenses em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional, mediante auxílio no processo de integração dos juízes à carreira.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
 
Descrição das imagens: Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985. Foto 2 – imagem retangular colorida do desembargador Marcos Machado vestido de preto. Ao fundo parede beje.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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