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Protagonismo do MP na defesa da vítima é destacado em entrevista

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A quem cabe a defesa das vítimas? Quais são os seus direitos? Esses foram alguns dos questionamentos abordados nesta quinta-feira (14), durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas, com os promotores de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Vinícius Gahyva Martins.

“O Ministério Público é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Nós somos o órgão de defesa. Quem defende os direitos humanos, a ordem social e o regime democrático é o Ministério Público. E isso na nossa atuação nos dá muito entusiasmo porque desempenhamos a nossa função no auxílio ao próximo e, especialmente, impedindo e repreendendo as violações de direitos humanos”, esclareceu a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues.

Destacou ainda que no Júri é o Ministério Público quem defende a vida. “Nós somos promotores do júri em Cuiabá e em todos os nossos processos existe uma violação ao direito sagrado, ao direito fonte de todos os direitos, que é o direito à vida. Então, defender a vida requerendo uma punição adequada e proporcional ao violador é motivo de muito orgulho”, observou.

O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins ressaltou que o Ministério Público desenvolve projetos que buscam a inclusão das vítimas que carecem de uma atenção especial por parte do Estado. “A atenção não pode ser voltada apenas para quem comete o ato ilícito. À vítima precisa ser assegurado o exercício dos seus direitos, o Estado precisa dar uma resposta condizente para essas pessoas”, afirmou.

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Conforme o promotor de Justiça, a vítima tem o direito de ser informada sobre os seus direitos, sobre os locais onde pode obter informações, sobre as medidas de assistência e de apoio disponíveis, sobre o andamento, os rumos e as etapas da investigação criminal e do processo penal, incluindo prazos para tramitação do inquérito, para apresentação de denúncia e detalhes sobre todas as etapas seguintes.

No âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, destacou, existe o Núcleo de Defesa Vida, que foi implementado com o propósito geral de promover a inclusão efetiva das vítimas e/ou familiares das vítimas de crimes dolosos contra a vida e latrocínio no Sistema de Garantias, reconhecendo-lhes a titularidade de direitos fundamentais a serem tutelados pelo Estado brasileiro. 

Atualmente, o MPMT conta com núcleos de defesa da vida em funcionamento na Capital e nos municípios de Tangará da Serra, Primavera do Leste, Barra do Garças e Sinop. O projeto também está em fase de implantação no município de Várzea Grande.

Relacionamento pautado no respeito – A jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas desta quinta-feira (14) contemplou um bate-papo com o Ten. Cel. da Polícia Militar Manoel Bugalho e a Cel. PM Grasielle Bugalho. Casados há 23 anos, o casal compartilhou parte da sua experiência, demonstrando a importância do respeito em qualquer relacionamento.

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Criado em uma família que apresentava comportamentos machistas, o tenente-coronel revelou como foi impactado ao conviver com uma mulher forte. “O relacionamento só dá certo ser houver respeito, entendimento, paciência e, principalmente, diálogo. É preciso criar uma rede de atenção ao relacionamento e o investimento tem que partir dos dois”, afirmou. 

Grasielle Bugalho, por sua vez, destacou a importância da mulher dizer ao seu cônjuge o que deseja. Lembrou o que o relacionamento é construído diariamente com as mínimas coisas.

Assista aqui ao programa na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Wilson Santos propõe nome de ex-governador para ponte ferroviária sobre o rio Vermelho

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 1.092/2025 para denominar a ponte ferroviária sobre o rio Vermelho, em Rondonópolis, como “Ponte Ferroviária Governador Carlos Gomes Bezerra”. A iniciativa reconhece a contribuição do ex-governador para o desenvolvimento de Mato Grosso, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, agricultura, educação e transporte.

Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou a trajetória política de Carlos Bezerra, nascido em Chapada dos Guimarães, e a sua atuação em defesa de trabalhadores rurais e de famílias que enfrentavam conflitos agrários pela posse da terra. “Essa é uma justa homenagem que este Parlamento faz a um filho de Chapada dos Guimarães, professor, advogado. Atuou em toda a região sul, sudeste e no Araguaia, defendendo os posseiros, os meeiros, aqueles que o Estado, infelizmente, não dava a devida cobertura”, relatou.

Carlos Bezerra iniciou a sua trajetória política na década de 1970 e ocupou diferentes cargos públicos, entre eles deputado estadual, deputado federal, prefeito de Rondonópolis, governador de Mato Grosso e senador da República. Para Wilson Santos, a sua passagem pelo governo estadual, entre 1987 e 1990, foi marcada por transformações importantes para a população mato-grossense. 

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“Ele também foi líder do movimento estadual de Cuiabá, foi deputado estadual em 1974, depois foi eleito federal em 1978, prefeito de Rondonópolis em 1982, governador em 1986 até 1990. Fez profundas transformações e melhorou muito a vida das pessoas”, ressaltou.

Entre as ações destacadas pelo deputado estão a descentralização dos serviços de saúde, com a construção dos primeiros hospitais regionais do Estado, a implantação de mecanismos de gestão democrática na rede pública de ensino e os investimentos em saneamento básico. “Foi o primeiro governador a tratar em saneamento básico, a fazer a primeira estação de esgoto e ainda é a maior de Cuiabá e, também, levou rede de esgoto para outras cidades”, declarou.

O parlamentar também lembrou as medidas adotadas por Bezerra para enfrentar os conflitos agrários em Mato Grosso. Segundo ele, a decisão de restringir a atuação policial nessas situações e priorizar a negociação contribuiu para reduzir a violência no campo. “Na área do campo, por meio de um decreto, proibiu a atuação da polícia no campo onde havia conflitos, trazendo para a mesa de negociação, para que a razão e a civilização resolvessem esses conflitos agrários de Mato Grosso. Diminuiu sobremaneira as mortes no campo de Mato Grosso”, lembrou.

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A ponte ferroviária sobre o rio Vermelho está situada em Rondonópolis, município estratégico para o escoamento da produção agrícola e para a integração logística de Mato Grosso com outros mercados. A proposta destaca que a infraestrutura ferroviária representa um dos símbolos do desenvolvimento econômico da região sul do Estado e a atribuição do nome de Carlos Gomes Bezerra busca associar essa estrutura à trajetória pública do ex-governador e à sua atuação política em favor do desenvolvimento regional.

Ao defender a homenagem, Wilson Santos ressaltou a importância de reconhecer publicamente a contribuição de lideranças que marcaram a história política estadual. “E, sem dúvida, foi um governador que deixou saudades em Mato Grosso. No próximo 4 de novembro, ele completará 85 anos. Eu tenho certeza que essa homenagem no Parlamento, onde começou a sua carreira política, é uma justa homenagem a um ex-membro titular da Casa, que fez uma das mais completas biografias na política mato-grossense. Agradeço aos colegas que depositam ao Carlos Bezerra esse voto de confiança”, concluiu Wilson Santos.



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