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Promotores de Justiça participam de eventos e se aproximam da sociedade

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A Promotoria de Justiça de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) participou recentemente de dois eventos no município, divulgando a atuação ministerial conjunta em prol da sociedade. Na última sexta-feira (31), o promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral palestrou no 8º Chá Entre Amigas, organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, uma reunião tradicional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no mês de março. 

Na oportunidade, o Ministério Público dialogou sobre o combate à violência contra mulher, apresentando os mecanismos legais de proteção às vítimas e a importância de denúncia dos episódios às autoridades. Houve ainda a prestação de contas da atuação criminal, com o avanço da fixação da indenização por danos morais e materiais às vítimas nas sentenças condenatórias (por meio de pedidos formulados pelo Ministério Público) e o afastamento das penas restritivas de direitos em casos envolvendo a violência doméstica e familiar contra as mulheres.  

E na segunda-feira (3), a promotora de Justiça Tessaline Higuchi participou do I Encontro Municipal Sobre Autismo, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. Ao falar sobre “A responsabilidade dos pais e responsáveis, desde o diagnóstico”, a promotora abordou os dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases Nacionais e Estatuto da Pessoa com Deficiência que tratam da obrigatoriedade da participação familiar no processo educacional e no desenvolvimento dos autistas. 

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Além disso, foram apresentadas atitudes que as famílias podem adotar em prol das crianças e adolescentes autistas, bem como as consequências possíveis para o caso do descumprimento do dever da família em educar, cuidar e zelar pela criança ou pelo adolescente autista.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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