MATO GROSSO
Promotor de Justiça fala em entrevista sobre atuação na área da Saúde
MATO GROSSO
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde), foi o entrevistado do programa Música é Lei, da rádio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dia 15 de março (sexta-feira). Ele falou sobre a atuação do Ministério Público Estadual na área da Saúde. “É uma satisfação enorme poder participar e falar um pouco sobre como é ser promotor de Justiça e o trabalho que estamos desenvolvendo na Saúde, agradeço o convite”, iniciou.
Milton Mattos reforçou que o Ministério Público tem a missão constitucional de fiscalizar a ordem jurídica e tutelar os direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis, o que inclui a Saúde. “É um dever do Estado prestar serviço na área da Saúde conforme a Constituição Federal”, afirmou, aproveitando para elogiar o Sistema Único de Saúde (SUS) por ser “público e universal”, cobrindo desde a atenção primária até cirurgias mais complexas.
O entrevistado explicou que, embora seja responsável por uma promotoria de Cuiabá, como a maior parte dos serviços de alta complexidade está na capital, a unidade ministerial acaba tendo atuação e abrangência estadual. “Atuo na promotoria de maneira coletiva, macro, e não individual. Nosso foco hoje, conforme o Planejamento Estratégico do MPMT, é a atenção básica. Visitamos e fiscalizamos as unidades básicas de saúde para verificar se faltam medicamentos, se a equipe de profissionais está completa, se a estrutura está adequada”, revelou.
Conforme o promotor de Justiça, além disso, a 7ª Promotoria de Justiça Cível fiscaliza as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais, verificando o tempo de espera e acompanhando a regulação no setor. “Nosso trabalho é visitar in loco as unidades e, caso constatarmos o não funcionamento de algum tipo de serviço, buscar a solução autocompositiva e consensual, na base do diálogo com o gestor público, o que é uma tendência do Ministério Público brasileiro por ser mais rápido e dar mais resultado”, discorreu.
Ouça aqui a entrevista completa.
Foto: ALMT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Doações para a Casa de Saúde Indígena devem ser entregues no Teatro Zulmira entre os dias 22 e 25
O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), será ponto de arrecadação da campanha MT+Indígena, iniciativa que busca fortalecer o atendimento prestado pela Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Cuiabá. A ação foi incorporada à Gincana 10S da ALMT e mobilizará servidores, colaboradores e a população entre os dias 22 e 25 de junho, das 9h às 17h, no foyer do teatro.
A campanha arrecadará roupas, calçados, brinquedos, livros, materiais de higiene, produtos de limpeza, fraldas e cobertores para atender indígenas que permanecem na capital durante tratamentos de saúde de média e alta complexidade.
Além de contribuir para uma causa social, os participantes da Gincana 10S poderão somar pontos para suas equipes. A pontuação varia entre 50 e 300 pontos, conforme o item doado.
A iniciativa nasceu no âmbito da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena e agora conta também com o apoio da Secretaria de Integração Social e Cidadania da Assembleia Legislativa e do Programa 10S, também da ALMT.
Dessa forma, a expectativa é ampliar o alcance da campanha e fortalecer a rede de apoio às famílias indígenas atendidas pela CASAI Cuiabá.
Segundo a presidente da CST da Saúde Indígena, Paloma Passos, a unidade recebe mensalmente centenas de indígenas de diferentes etnias que deixam suas comunidades para buscar atendimento especializado na capital.
“Queremos fortalecer o cuidado e a atenção às famílias que enfrentam um momento de vulnerabilidade, longe de casa e em busca de tratamento de saúde. Essa parceria amplia o alcance da campanha e nos ajuda a transformar a realidade dessas pessoas”, destacou.
Além da arrecadação de itens essenciais, o programa MT+Indígena prevê melhorias estruturais na Casa de Saúde Indígena. Entre as ações planejadas estão pequenas reformas e a implantação de um espaço lúdico para crianças indígenas que permanecem em tratamento médico.
Saúde indígena –Criada em julho de 2025 por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (Podemos), a Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena consolidou um espaço permanente de diálogo entre o Parlamento, lideranças indígenas, instituições públicas e especialistas da área.
Desde sua instalação, a CST tem discutido propostas voltadas à ampliação do acesso à saúde, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos originários de Mato Grosso.
Serviço
O quê: Campanha MT+Indígena – arrecadação para a CASAI Cuiabá
Quando: 22 a 25 de junho
Horário: 9h às 17h
Onde: Foyer do Teatro Zulmira Canavarros – Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá
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