Projeto ‘Nosso Judiciário’ recebe acadêmicos de Direito da Unic Pantanal

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6 de junho de 2023

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu nesta segunda-feira (05 de junho), a visita de 50 acadêmicos do 7º ao 10º semestre, do curso de Direito da Unic Campus Pantanal Cuiabá. A iniciativa faz parte do Projeto Nosso Judiciário, que tem como objetivo fortalecer a aproximação do órgão público com a sociedade e orientar os estudantes.

Além de conhecerem as instalações do Poder Judiciário, os acadêmicos tiveram a oportunidade de assistir à sessão de julgamento da Primeira Câmara de Direito Público, presidida pelo desembargador Márcio Vidal. No Espaço Memória, eles também participaram de uma conversa com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Gerardo Humberto Alves da Silva. O magistrado contou sobre suas experiências na carreira da magistratura e das atividades que abrangem o cargo.

“Nós somos também responsáveis pela construção do Judiciário. A responsabilidade é nossa. Mais do que atribuir a culpa ao outro ou de terceirizar a culpa, nós temos que assumir a nossa responsabilidade e saber de que isso reflete no nosso comportamento. Eu sempre digo a mesma coisa. Escolha a carreira que você quiser, mas escolha pela sua vocação”, expôs o juiz.

Os alunos também foram recepcionados pela servidora Talyta Almeida Souza, diretora da Primeira Secretaria Criminal, que explicou sobre a praticidade no tratamento dos processos a partir da implantação do Processo Judicial Eletrônico, os PJes. Com a chegada da nova ferramenta, os julgamentos hoje são realizados com muito mais agilidade, beneficiando servidores e público externo. O benefício ambiental com a economia de papel é outra das vantagens trazidas pelo novo sistema.

Convicção de qual caminho trilhar. É assim que a acadêmica Fernanda Messias da Silva Santos, do 10º semestre de Direito, se sentiu com o término da visita. “O desejo só cresceu, de que é a magistratura. E essa visita foi muito enriquecedora porque mostrou como funciona o segundo grau de jurisdição”, contou a aluna. Ela inclusive já havia conhecido as instalações do Tribunal de Justiça há cerca de cinco anos, quando ainda cursava o primeiro semestre.

Para o professor Raul Claudio Branâncio, que ministra as disciplinas de Direito Penal e Tributário, o Nosso Judiciário acaba encurtando a distância entre o acadêmico de Direito e o magistrado. “O estudante começa a conhecer como funciona e vê que não é aquela dificuldade toda que ele pensa. Ou seja, aqui ele consegue ver como a justiça é feita, como são feitos os despachos, como funcionou a história do judiciário e toda essa experiência tem uma importância muito grande na formação dos futuros profissionais”, opinou o professor.

Se espelhar nos bons exemplos e seguir os passos dos colegas considerados referência na área. Estes foram alguns dos conselhos dados pelo juiz Gerardo, e que vieram ao encontro dos pensamentos do acadêmico Sidney Aparecido Rodrigues de Amorim. Para o aluno, que cursa o 10º semestre, a visita ao Tribunal ampliou o conhecimento que os acadêmicos tinham sobre o funcionamento e as atividades desenvolvidas pelo Judiciário.

Ao final, foram entregues a cada aluno um exemplar do Glossário Jurídico – TJ, que simplifica termos que são vistos como complexos por uma grande parcela da população, mas que são importantes por estarem presentes cotidianamente no âmbito jurídico.

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

3 horas atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

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