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Projeto Nosso Judiciário apresenta Palácio da Justiça a estudantes de Direito da Fasipe

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A sede do Poder Judiciário de Mato Grosso, o Palácio da Justiça, foi apresentada a estudantes de Direito da faculdade Fasipe, de Cuiabá, na tarde dessa segunda-feira (15 de agosto). A iniciativa faz parte do projeto Nosso Judiciário, que busca aproximar o Poder da sociedade, por meio de palestras, visitas e bate-papos com estudantes de nível superior e também em escolas.
 
Turmas do 2º ao 6º semestres conheceram as dependências do Tribunal de Justiça, assistiram a uma sessão de julgamento presencial, visitaram o Espaço Memória e tiveram a oportunidade de conversar diretamente com um dos 30 desembargadores da Corte Estadual.
 
“É uma integração muito grande, uma aproximação do magistrado com a sociedade. Nós desmistificamos aquele pensamento que o desembargador ou o juiz são pessoas inacessíveis. Hoje se trabalha no Poder Judiciário essa aproximação, além de refletir qual o papel que eles desenvolvem para a sociedade”, afirmou o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que recebeu os alunos no Espaço Memória e compartilhou um pouco de sua história há 42 anos na magistratura.
 
O desembargador falou sobre a estrutura e composição do Tribunal, sobre as diferentes formas de interpretação das leis, dificuldades em julgar casos criminais, carreiras possíveis na área do Direito, dentre outros assuntos.
 
A acadêmica Isadora Pontes de Arruda e Silva faz estágio na 3ª Vara Cível do Fórum de Cuiabá e só havia tido contato com o segundo grau de jurisdição por meio dos processos que chegam com recursos. Para ela, a visita foi muito preciosa. “Muita coisa que lemos em grau de recurso foi falado na sessão. É muito bom ver isso na prática, ver como os votos são feitos, como funciona a sessão de julgamento. É algo que poucos têm a oportunidade e é muito favorável para nosso aprendizado”, ressalta.
 
A importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe), habilidade com novas tecnologias e informática, proteção de dados, crimes cibernéticos e desafios da Justiça para o futuro também foram temas abordados pelo projeto.
 
Os alunos assistiram trecho da sessão de julgamento da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, com sustentação oral de uma advogada por meio de videoconferência. “O Tribunal está sempre de portas abertas, principalmente essa Câmara. Espero que tenha contribuído para o aprendizado de vocês”, disse o presidente do colegiado, desembargador Márcio Vidal.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Foto horizontal colorida do desembargador Juvenal falando com os acadêmicos no Espaço Memória em plano aberto.
Segunda imagem: Foto horizontal colorida do desembargador Juvenal falando com os alunos. Ele tem expressão séria, olha para a frente, é careca e idoso. À direita dele está o servidor Neif Feguri e à esquerda as bandeiras de Mato Grosso e do Brasil.
Terceira imagem: Foto horizontal colorida da estudante Isadora. Ela é negra, tem cabelos pretos ondulados e usa blusa preta.
Quarta imagem: Foto horizontal colorida da sessão de julgamento assistida pelos estudantes. Eles estão sentados em cadeiras amarelas, no Plenário 4, enquanto os desembargadores e o promotor presentes analisam um processo. Há também uma tela com participantes em videoconferência.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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