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Projeto ELO: Vice Presidência e Comitê de Saúde apresentam ações e fazem recomendações às comarcas

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Nesta terça-feira (03 de outubro), durante a 2ª edição do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado no município de Rondonópolis, a vice-presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, apresentou aos magistrados e magistradas dos polos de Rondonópolis e Primavera do Leste, as atividades desenvolvidas pela vice-presidência.
 
Maria Erotides destacou o papel estratégico do Projeto ELO, onde a sociedade tem acesso às iniciativas e serviços prestados pelo Poder Judiciário, e a oportunidade de sugerir, opinar e esclarecer dúvidas, formando um grande ELO com ressonância em toda a sociedade.
 
A desembargadora prestou orientações técnicas sobre a movimentação de processos, e os procedimentos que devem ser seguidos em casos de suspensão (sobrestamento) e levantamento da suspensão (dessobrestamento) de processos que devido a repercussão do caso, aguardam pelo julgamento definitivo do mérito em instâncias superiores.
 
A adequada movimentação processual permite a consolidação e análise de dados estatísticos, bem como auxilia o Tribunal de Justiça na definição de ações estratégicas.
 
“A vice presidência se apresentou mostrando suas ações, e conclamando os magistrados para que nós melhoremos, o nosso posicionamento no sobrestamento dos processos que aguardam pelo julgamento de paradigmas no Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Esse sobrestamento precisa ser feito de maneira muito técnica. Nós lançamos uma cartilha mostrando passo a passo, sobre o sobrestamento e dessobrestamento, e fizemos algumas proposições, pedindo aos magistrados de primeiro grau, que olhem os processos em suspensão, os quais precisam ter os códigos corretos para que assim, nós possamos apresentar números exatos ao Conselho Nacional de Justiça”, frisou a vice-presidente.
 
Comitê de Saúde – O trabalho realizado pelo Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso também foi apresentado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, durante esta manhã, no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis.
 
Presidido pela desembargadora Helena Maria, o comitê é um órgão colegiado e multidisciplinar responsável por operacionalizar as matérias de competência do Fórum Nacional da Saúde. Também cabe ao comitê, esclarecer os magistrados (as) sobre a legislação vigente no país e auxiliar nas tomadas de decisões nos casos de saúde publica e suplementar.
 
“O ELO se tornou um momento fundamental, onde apresentamos aos magistrados e magistradas, o trabalho desenvolvido pelo núcleo, sua composição, as ações feitas, as recomendações, os webinários realizados, onde nós informamos a eles sobre todo nosso trabalho e nos colocamos a disposição dos magistrados. O que nós queremos é uma maior participação dos juízes nos encontros de saúde realizados pelo Poder Judiciário, que eles acompanhem as recomendações que o Núcleo faz, para quando eles forem decidir, eles saibam como funciona o NatJus e todo o atendimento técnico que pode auxiliar o juiz em uma liminar, por exemplo. São temas importantes condensados pelo comitê que trazem grande respaldo para as decisões dos nossos magistrados, por isso, a importância de estarem a par do conteúdo que está disposição deles”, explicou a desembargadora.
 
O juiz auxiliar da vice-presidência e membro do Comitê de Saúde, Gerardo Humberto, também falou sobre a importância de as comarcas conhecerem e se utilizarem sobre o conteúdo acumulado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), que tem a função de auxiliar na construção de pareceres e outras decisões processuais que na maioria dos casos, envolvem risco de vida.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto horizontal colorida. Primeira imagem: Foto ampliada dos magistrados e magistradas ao final das apresentações. Segunda imagem: Desembargadora Maria Erotides Kneip fala sobre as ações da vice presidência. Terceira imagem: Desembargadora Helena Maria Bezerra apresenta o trabalho do Comitê Estadual de Saúde.
 
Naiara Martins/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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