MATO GROSSO
Projeto desenvolvido pelo MPMT recebe Menção Honrosa do CNPG
MATO GROSSO
O projeto “Otimização da Persecução Penal através do ANPP”, desenvolvido pelo promotor de Justiça em Mato Grosso Daniel Luiz dos Santos, foi premiado com Menção Honrosa concedida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (10) no Estado de Santa Catarina. A premiação foi entregue ao procurador-geral de Justiça em substituição, Marcelo Ferra de Carvalho.
O prêmio foi criado pelo CNPG com o objetivo de estimular e disseminar boas práticas de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro. A iniciativa buscou fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos, além de dar visibilidade e reconhecimento às iniciativas relevantes à atuação da instituição.
A premiação contemplou sete categorias: política institucional; integração e articulação; diálogo com a sociedade; instituição parceira; mecanismos de autocomposição; atenção com a vítima; e ferramenta tecnológica. Foram inscritas 68 iniciativas e 47 foram selecionadas.
Projeto premiado – Desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, o projeto “Otimização da Persecução Penal através do ANPP” priorizou a celebração de acordos relativos a inquéritos policiais que tramitavam há anos sem qualquer diligência, na Delegacia de Polícia do município. Para dar celeridade, foram estabelecidas rotinas e procedimentos para realização das audiências e contatos telefônicos.
De maio a dezembro do ano passado foram celebrados 190 Acordos de Não Persecução Penal, com mais de R$ 740 mil negociados, incluindo R$ 74 mil em reparações às vítimas dos ilícitos. Foram destinados recursos para instalação do Conselho e Fundo Municipal de Segurança Pública, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal do Meio Ambiente, para estruturação da Cadeia Pública e da Delegacia de Polícia, com destaque para a instalação de uma Sala Especializada no atendimento da mulher, criança e idoso vítimas de violência.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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