MATO GROSSO
Projeto apoiado pelo MPMT lança duas obras literárias no dia 22
MATO GROSSO
No próximo dia 22, às 19h, no auditório das Promotorias de Justiça de Primavera do Leste, ocorrerá o lançamento de duas obras literárias resultantes do Projeto de Extensão “Estação Primavera: alternativas audiovisuais para Primavera do Leste”, iniciativa contemplada com recursos provenientes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O evento contará com apresentação cultural e palestras com os professores doutores Gérson Ledezma Meneses e Adriano Boro Makudal.
As duas obras, publicadas pela Editora CRV, qualificada junto à Capes, foram produzidas pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal de Rondonópolis. A primeira registra o processo de desenvolvimento de todas as etapas do projeto Estação Primavera, com destaque sobre a importância de investimentos em ações educativas que estimulem a formação da juventude. Já a segunda traz a trajetória do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas e aborda a relevância dos debates, projetos, pesquisas, estudos, publicações e atividades sobre a temática do racismo ambiental, entre outas questões.
Segundo o promotor de Justiça Luciano Martins da Silva, titular da Promotoria do Meio Ambiente em Primavera do Leste, o projeto de extensão foi desenvolvido durante todo o ano de 2023. Em uma primeira etapa, consistiu em um concurso no qual os participantes deveriam observar e refletir sobre os desafios socioambientais do município e, através da linguagem do audiovisual, apresentarem, na forma de um vídeo com duração de 2 a 10 minutos, possibilidades de enfrentamento, e quiçá de solução, para os problemas identificados.
“Contando com a equipe do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UFR, que elaborou, organizou e desenvolveu o projeto, a sociedade primaverense, escolas e faculdades públicas e privadas, sindicatos, organizações da sociedade civil, as secretarias de Cultura e de Agricultura e Meio-ambiente, e outras entidades, foram mobilizadas durante todo ano de 2023 para experimentar o pensamento sobre a temática socioambiental no município”, destacou o promotor de Justiça.
Segundo ele, no final do ano passado, houve a cerimônia de premiação dos melhores trabalhos audiovisuais selecionados por comissão especializada e por voto popular. “Um dos indícios de que o projeto alcançou alguns propósitos e gerou frutos, foi o fato da Câmara Municipal ter incluído o Estação Primavera no calendário anual do município”, enfatizou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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