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Programa consolida entrega de alimentos a entidades e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional

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Coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por meio da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), segue a todo vapor a entrega de alimentos produzidos pelos agricultores familiares inseridos no Programa Alimenta Brasil (PAB), do Governo Federal, executado em 25 municípios do Estado. Em parceria com prefeituras municipais e Ministério da Cidadania, a Empaer está à frente da iniciativa na execução do projeto e assistência técnica.

O PAB atende pessoas ou entidades, como asilos, creches e pessoas, entre outros, em situação de insegurança alimentar e nutricional, com alimentos como frutas, legumes e verduras produzidos por agricultores, que recebem até R$ 4 mil por unidade familiar. A aquisição é feita na modalidade compra com doação simultânea e dispensa de licitação. As entregas são coordenadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Um dos participantes é o produtor Gilmar Ferreira Nantes, atual presidente da Associação dos Pequenos Produtores e Feirantes de Matupá Osvaldo Turcatto. Ele conta que 24 agricultores familiares conseguiram aderir ao programa e estão contentes com a renda garantida. “Nossa cesta tem de tudo e é diversificada. Os alimentos são bonitos e saudáveis. É de encher os olhos, além de ajudar as famílias que vivem do que produz na roça”.

A secretária municipal de Assistência Social de Matupá, Juliana Fátima Carbonera, destaca a parceria com os agricultores que, ao lado da Empaer, atendem 260 famílias cadastradas que recebem as cestas todas as terças-feiras.  “Foram quase 600 cestas em um único mês, além das famílias que recebem em casa. Nosso muito obrigado a todos os envolvidos. A qualidade dos produtos é uma das características das cestas. É realizador saber o quanto estamos contribuindo com a qualidade de vida da nossa população”, frisa a gestora.

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O técnico da Empaer, Marcos Rogério da Rocha, frisa que, em Matupá, a parceria é com o Cras municipal e a Associação dos Pequenos Produtores e Feirantes de Matupá Osvaldo Turcatto para atender mais de 250 famílias. “Estamos acompanhando desde a assistência técnica, qualidade dos alimentos, à entrega. Muitas famílias, com pessoas idosas ou com problemas de saúde, recebem os alimentos em casa. É um trabalho social e muito importante”.

Em Juara, a parceria envolve Empaer e secretarias de Agronegócio e de Assistência Social. Os pagamentos são feitos aos agricultores fornecedores pelo Ministério da Cidadania, com recursos disponibilizados aos estados.  Para este ano de 2022, na cidade, está prevista a aquisição de aproximadamente quatro mil quilos de produtos, de cinco agricultores familiares inscritos. Entre os alimentos estão abacaxi, banana-maçã, mandioca e queijo.

Mayra de Alencar Araújo Costa, técnica da Empaer, acompanhando produtores       Foto: Prefeitura Juara

A técnica da Empaer, Mayra de Alencar Araújo Costa, explica que em Juara os agricultores fornecedores recebem assistência técnica da Empaer, sempre que solicitada. “Além disso, é possível constatar o sentimento de satisfação, por parte dos agricultores, em colaborar na alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade e receber por isso”.

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O Cras é o responsável pelo recebimento e redistribuição dos itens, destinados tanto para a complementação das cestas básicas e refeições servidas durante as atividades na unidade, quanto para doação às demais instituições sociais atendidas pelo município. Desta forma, todas as entidades beneficiadas no ano anterior continuarão recebendo os produtos da agricultura familiar.

A técnica da Empaer, e responsável pelas políticas públicas, Iêda Lopes de Souza Santos, explica que, neste ano, o primeiro município a entregar alimentos foi Lucas do Rio Verde, em 29 de agosto. Ela destaca a importância de formalizar o termo de cooperação junto aos municípios, para ampliar a oferta do PAB. Ressalta ainda que o valor de R$ 4 mil por agricultor será ampliado para R$ 12 mil.

“Estamos aguardando as atualizações do sistema para autorizar os agricultores a aumentar os valores de suas propostas de 4 mil para 12 mil reais”.

Os municípios inseridos no PAB são: Cuiabá, Itiquira, Poconé, Alto Paraguai, Apiacás, Alto Boa Vista, Carlinda, Claudia, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Matupá, Juara, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Rondonópolis, São José dos Quatro Marcos, Santa Rita do Trivelato, Tapurah e Várzea Grande.

Foto: Empaer

Fonte: GOV MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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