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Professores Vera Maquêa e Alexandre Porto são eleitos para reitoria da Unemat

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Com a totalidade das urnas apuradas, já é possível afirmar que os professores Vera Maquêa e Alexandre Porto estão eleitos para ocupar, respectivamente, os cargos de reitora e vice-reitor da Universidade do Estado de Mato (Unemat), pelo período de 2023 a 2026. O resultado da apuração está disponível aqui. 

A Chapa 2 (Vera Maquêa e Alexandre Porto) foi eleita com 53,9% dos votos válidos, enquanto a Chapa 1 (Professor Roberto Arruda e Professora Rinalda) obteve 35,33% dos votos válidos e a Chapa 3 (Prof. Celso Fanaia (Tetinho) e Prof. Nivaldo Teodoro) obteve 10,77% dos votos válidos. 

O resultado final oficial será divulgado na próxima quarta-feira (08.06), após a conferência e validação de todas as atas enviadas pelas subcomissões eleitorais locais e recebimento pela Comissão Eleitoral da última urna. 

A chapa eleita comentou a vitória, por meio de mensagem enviada à Assessoria de Comunicação. “Agradecemos à comunidade acadêmica por tornar possível estes mais de 30 dias de campanha, discutindo e apresentando nossas ideias para a universidade. Momento formativo e educativo, que ratifica a Unemat viva que, como cada um(a) de nós, está sempre em construção. Agradecemos também aos colegas que concorreram conosco, pela possibilidade de realizar o debate acadêmico. Reafirmamos nosso compromisso de trabalhar com afinco, cada dia de nossa gestão, para fortalecer ainda mais a Unemat, essa grandiosa universidade. Nosso empenho será valorizar as pessoas, estreitar relações transformadoras com a sociedade, democratizar o conhecimento, aprimorar a gestão participativa e educar para a vida, compromissos que assumimos como estruturantes da nossa proposta de ação gestora”, assinam Vera Maquêa e Alexandre Porto. 

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“Agradecemos os 2.522 (35,33%) de eleitores que confiaram seu voto na nossa candidatura. Desejamos à chapa 2, composta pela professora Vera Maquêa e pelo professor Alexandre Porto muita coragem na caminhada”, foram as palavras do professor Roberto Arruda, da chapa 1. O candidato da chapa 3, professor Celso Fanaia, deseja que a chapa eleita faça uma excelente gestão: “Estamos felizes com o resultado do processo eleitoral, foram dias de muita luta e aprendizado, ouvindo todos os segmentos da nossa instituição, seus desejos e sonhos. Sucesso a chapa eleita! Vamos torcer para que façam uma excelente gestão em favor da nossa querida Unemat”. 

O presidente da Comissão Eleitoral, professor Anderson Amaral, ressalta que o resultado final oficial ainda passa pela homologação do Conselho Superior (Unemat), em sessão a ser realizada em data a ser definida. 

Posse

A cerimônia de posse da chapa eleita será no dia 16 de dezembro, após Publicação do Decreto de nomeação pelo governador do Estado de Mato Grosso. O mandato da chapa eleita terá início em 01 de janeiro de 2023 e vai até 31 de dezembro de 2026. 

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Fonte: GOV MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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