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Procurador-geral de Contas debate compras públicas com soluções inovadoras no Encontro Mato-Grossense de Municípios

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Crédito: Diego Rodrigues/MPC
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Procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, em palestra no Encontro Mato-grossense de Municípios. Cique aqui para ampliar

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, ministrou palestra com o tema “Compras Públicas Inteligentes: Como Reduzir Custos e Aumentar a Eficiência”, nesta quarta-feira (19), no Encontro Mato-Grossense de Municípios. O evento reuniu gestores de todo estado no Cenarium Rural, em Cuiabá.

Alencar abriu sua exposição destacando o impacto das compras públicas no Brasil e os desafios enfrentados pelos gestores municipais, como a adaptação à nova Lei de Licitações, insegurança jurídica, altos custos logísticos e processos burocráticos e ineficientes. Segundo ele, a morosidade e desigualdade nos preços dos produtos adquiridos exigem a adoção de práticas inovadoras para garantir mais eficiência e transparência.

Para enfrentar esses desafios, o procurador-geral apresentou três estratégias essenciais que podem revolucionar a gestão dos recursos públicos nos municípios mato-grossenses: ampliação do uso dos pregões eletrônicos, credenciamento de fornecedores e compras consorciadas.

“Os pregões eletrônicos podem ser realizados por meio de sistemas gratuitos disponibilizados pelo governo federal e estadual, que permitem maior participação de fornecedores, resultando em melhores preços e qualidade superior dos produtos adquiridos”, salientou.

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Quanto ao credenciamento de fornecedores, diferente do modelo tradicional de licitação, ressaltou que essa abordagem permite que os municípios credenciem previamente fornecedores de bens e serviços. Dessa forma, quando houver demanda, o gestor pode lançar a necessidade no sistema e receber propostas imediatas de qualidade, preços e prazos mais vantajosos.

“Quanto às compras consorciadas, por meio de consórcios intermunicipais, os municípios mantêm autonomia, mas ganham escala ao unir forças para adquirir produtos e serviços com melhores condições, garantindo segurança no processo e economia significativa de recursos”, completou.

Implementação da Central de Compras Públicas

Ao final da palestra, Alencar abordou um avanço significativo para a modernização das compras públicas no estado: a criação da Central Mato-grossense de Compras Públicas Municipais.

Essa iniciativa só foi possível graças à aprovação da Mesa Técnica n.º 02/2024, que discutiu sua implementação como ferramenta estratégica para otimizar processos e potencializar resultados na administração pública.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT com assessoria do MPC
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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