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Procurador de Justiça empossado enaltece gratidão e lealdade

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“Jamais esquecerei de toda ajuda, por menor que tenha sido a colaboração. Gratidão e lealdade são duas palavras que andam esquecidas no vocabulário, mas que existem e persistem no meu, de forma muito enraizada, contem comigo sempre que precisarem”, afirmou o novo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Almir Tadeu de Arruda Guimarães, em seu discurso de posse na manhã desta quinta-feira (3). A solenidade foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com a participação do Colégio de Procuradores de Justiça, servidores da instituição, familiares e amigos. 

“Certamente não terei tempo para mencionar todos que fizeram parte dessa história, da forma como eu gostaria de me ater, e muitos ficarão de fora do discurso, mas não da minha lembrança e coração, para todos os mencionados de forma resumida, e os não citados, já peço perdão”, após cumprimentar os presentes e agradecer a Deus por ter-lhe dado “fé inabalável, saúde e forças para suportar todas as adversidades do caminho da vida e da carreira”.

Ao lembrar os quase 30 anos de carreira como promotor de Justiça, começando pela comarca de Alto Araguaia, Almir Guimarães destacou que a emoção e o entusiasmo são os mesmos de 1993. “Parece que foi ontem, mas já se foram 30 anos, três décadas, deixamos para trás, nossos despachos a mão, carimbos, máquinas de escrever, impressoras e processos físicos, mas não deixamos nossa vontade de seguir em frente, de nos reciclarmos e continuarmos. Inevitável passar um filme pela nossa mente de toda essa trajetória até aqui. Com altos e baixos, como tudo aliás em nossa vida”, assinalou.

Pontuou a difícil missão de substituir o procurador de Justiça aposentado João Batista de Almeida, “colega de humildade, discrição e leveza sem igual”, se comprometendo a não destoar desses atributos. E se inspirou no discurso de formatura do ensino primário de um dos filhos para dizer que “por mais longa que seja uma caminhada, ela começa com um passo”. Defendeu que o primeiro passo foi dado bem antes do concurso público para ingresso na carreira do MPMT, quando ainda criança se inspirou nos pais funcionários públicos, a professora Maria Neiza e o servidor estadual Gilberto Guimarães, e na tia promotora de Justiça Maria do Carmo Arruda. Lembrou das inspirações enquanto estudante, de professores do curso de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e de advogados que optaram pelo ofício ministerial, os atuais procuradores de Justiça Ezequiel Borges de Campos e Domingos Sávio de Barros Arruda. 

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Em especial, agradeceu à esposa pelo convívio por mais de 28 anos. “Mãe primorosa e avó afetuosa, que me acompanhou em todos os caminhos, sempre apoiando e me incentivando. Parabenizo-a por ter a tudo suportado, e de forma sábia relevado e superado todas dificuldades, edificando nossa linda família. Sem você, certamente eu não estaria aqui. Por isso agradeço, compartilho e divido este momento com você. Sinta-se empossada juntamente comigo”, enfatizou.

Ao assumir a 29ª Procuradoria de Justiça, Almir Guimarães também prestou homenagem e gratidão a procuradores de Justiça da ativa e aposentados, assessores com os quais trabalhou, advogados, juízes, integrantes da Polícia Militar, servidores do MPMT e colaboradores da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP). Para encerrar, recordou a mensagem de um cartão dado pela mãe, em 1993, que lhe fez muito sentido logo que passou no concurso e o acompanha até hoje: “Devo Florescer onde Deus me Plantou”. 

“Uma frase curta, mas de precisão incrível e confortante. Chegou a hora de produzir flores nesta Procuradoria, assim como muitos de vocês já fazem. Podem ter certeza que darei a minha contribuição, trazendo mais e mais flores. Não esperem outra coisa de mim. Pois, foi seguindo esta mensagem que hoje eu colho flores e frutos, com a plena e absoluta certeza que valeu a pena sim, cada segundo, cada dia, cada ano e cada década que vivi como ‘Servidor do Público’ nesta instituição”, finalizou. 

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O presidente do colégio, procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, evidenciou que a experiência haurida como promotor de Justiça será fundamental para que Almir Guimarães some ao Colégio de Procuradores de Justiça no exercício de sua dupla missão. “De um lado, o desempenho das atividades de membro do Ministério Público perante o egrégio Tribunal de Justiça, na função de fiscal do direito. Por outro, assumirá, perante o colegiado, elevada responsabilidade deliberativa e orientativa sobre a condução de nossa instituição. Tenho convicção de que logrará êxito nestes propósitos, pois reúne os predicados essenciais para bem desempenhar as funções do honroso cargo de procurador de Justiça”, endossou.

Representando a AMMP, o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza deu as boas-vindas ao empossando lembrando o período que trabalhara juntos e parabenizando Almir Guimarães pela ascensão na carreira. “De coração, digo que hoje se encerra um ciclo na sua vida. E toda vez que se encerra um, evidentemente abre-se um novo. Esse é um divisor de águas, o senhor alcança o ápice da carreira ministerial”, disse, enaltecendo a importância do cargo de procurador de Justiça para o Ministério Público e todo o sistema de Justiça. 

A solenidade de posse vou transmitida ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube e pode ser assistida aqui.  
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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