Procurador cobra prioridade e diz que pauta não se resume ao 18 de Maio

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18 de maio de 2022

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“Com a pandemia, observamos a ocorrência da evasão escolar e o aumento dos registros de casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. Os municípios precisam se articular para iniciar uma busca ativa desses alunos que deixaram de frequentar as salas de aula. São questões que precisam entrar na pauta normal de discussões e não apenas no mês de maio”, ressaltou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, ao participar ontem (17) do 1º Fórum Mato-grossense de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O evento, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) e Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), fez parte das mobilizações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Adolescentes, comemorado nesta quarta-feira (18).

“Estamos buscando o fortalecimento da rede de proteção e a real priorização dos direitos da criança e do adolescente, com a estruturação dos Conselhos de Direitos e Tutelares, CRAS e CREAS. Também discutimos ações preventivas a serem desenvolvidas nas escolas e comunidade em geral para prevenção e orientação contra o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes”, explicou o procurador de Justiça.

Os participantes, conforme Paulo Prado, também deliberaram pela realização de fórum anual para avaliação dos avanços e retrocessos na defesa da causa da população infantojuvenil. “É preciso que façamos um grande exame de consciência. Podemos recomeçar, aproveitando a oportunidade que Deus nos deu de sobrevivermos a esta pandemia. É o momento de nos unir cada vez mais para garantir que realmente a criança e o adolescente sejam prioridade em todas as instituições”, enfatizou.

O 1º Fórum Mato-grossense de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi transmitido ao vivo pelo Youtube com a participação de 260 pessoas, além do público estimado em 180 pessoas que acessou o link do evento.

ENCONTRO – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em conjunto com várias instituições, realizará nos dias 26 e 27 de maio o 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”. O evento será realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. Estão sendo convidados para a discussão representantes das secretarias municipais e estadual de Educação e Saúde, Polícia Militar, Polícia Civil e Poder Judiciário.

Confira a programação.

Foto: AMM.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

Publicados

4 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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