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Procurador cobra prioridade e diz que pauta não se resume ao 18 de Maio 

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“Com a pandemia, observamos a ocorrência da evasão escolar e o aumento dos  registros de casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. Os municípios precisam se articular para iniciar uma busca ativa desses alunos que deixaram de frequentar as salas de aula. São questões que precisam entrar na pauta normal de discussões e não apenas no mês de maio”, ressaltou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, ao participar ontem (17) do 1º Fórum Mato-grossense de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

O evento, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM),  Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) e Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), fez parte das mobilizações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Adolescentes, comemorado nesta quarta-feira (18). 

“Estamos buscando o fortalecimento da rede de proteção e a real priorização dos direitos da criança e do adolescente, com a estruturação dos Conselhos de Direitos e Tutelares, CRAS e CREAS. Também discutimos ações preventivas a serem desenvolvidas nas escolas e comunidade em geral para prevenção e orientação contra o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes”, explicou o procurador de Justiça. 

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Os participantes, conforme Paulo Prado, também deliberaram pela realização de fórum anual para avaliação dos avanços e retrocessos na defesa da causa da população infantojuvenil. “É preciso que façamos um grande exame de consciência. Podemos recomeçar, aproveitando a oportunidade que Deus nos deu de sobrevivermos a esta pandemia. É o momento de nos unir cada vez mais para garantir que realmente a criança e o adolescente sejam prioridade em todas as instituições”, enfatizou. 

O 1º Fórum Mato-grossense de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi transmitido ao vivo pelo Youtube com a participação de 260 pessoas, além do público estimado em 180 pessoas que acessou o link do evento. 

ENCONTRO – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em conjunto com várias instituições, realizará nos dias 26 e 27 de maio o 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”. O evento será realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. Estão sendo convidados para a discussão representantes das secretarias municipais e estadual de Educação e Saúde, Polícia Militar, Polícia Civil e Poder Judiciário. 

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Confira a programação. 

Foto: AMM. 

Fonte: MP MT

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Sema lança edital para escolha de entidades que vão compor Comissão de Educação Ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) inicia nesta sexta-feira (9.10) o prazo para inscrições das entidades da sociedade civil interessadas em integrar a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA)  do Estado de Mato Grosso, no biênio 2026/2028.O edital de convocação foi publicado nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial do Estado.

Podem participar do processo de habilitação representantes de entidades não governamentais de caráter socioambiental,  Coletivo de Juventude e Meio Ambiente de Mato Grosso  (CJMT),  Povos e Comunidades Tradicionais; entidades de ensino superior e pesquisa de instituições privadas; instituições e Redes de pesquisa; entidades representativas de categorias profissionais com atuação em Educação Ambiental e de classes profissionais de nível superior das áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, biologia e direito; veículos de comunicação e catadores de materiais recicláveis.

“A participação social é uma das principais diretrizes da educação ambiental. O ingresso das entidades da sociedade civil organizada na CIEA é fundamental para garantir a inclusão de diferentes pontos de vistas e saberes, tornando a implementação da política mais adequada as realidades dos diferentes territórios e segmentos sociais de Mato Grosso”, destacou a superintendente de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Sema, Juliana Carvalho.

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As inscrições podem ser feitas até 7 de novembro, às 23h59, pelo e-mail cieamt@sema.mt.gov.br. Também é possível entregar a documentação presencialmente, durante o horário de expediente, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

De acordo com o edital, para efetuar a inscrição, a entidade deverá apresentar uma lista de documentos. Acesse aqui

 

Competências

Entre as atribuições da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) estão a participação em grupos de trabalho para definição de critérios e normas para avaliação da implementação da Política Estadual de Educação Ambiental e articulação de parcerias entre instituições que tenham interesse na área de Educação Ambiental.

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