CUIABÁ

MATO GROSSO

Procon-MT reuniu mais de 1,5 mil pessoas em evento de orientações sobre direitos do consumidor

Publicados

MATO GROSSO

Orientações sobre direitos e deveres nas relações de consumo, atendimento em saúde e beleza, exposição de serviços, consultorias gratuitas, atividades educativas e apresentações culturais. Esses foram alguns dos serviços que a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) e entidades parceiras ofertaram à população de Cuiabá, em evento realizado em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor.

A ação ocorreu na sexta-feira (15), das 8h às 17h, na Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá. No total, mais de 1.500 pessoas foram beneficiadas.

O evento contou com a participação da secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, que destacou que a proteção ao consumidor em Mato Grosso é um trabalho desenvolvido em rede, por diversas entidades parceiras do Governo de Mato Grosso e do Procon Estadual.

“Hoje é um dia de festa. Estamos aqui para mostrar a importância de trabalharmos em conjunto para garantir a proteção dos consumidores, especialmente dos mais vulneráveis. Quero agradecer a todas os parceiros que nos auxiliaram a realizar esse evento e que lutam para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, salientou a secretária, enfatizando que hoje um dos maiores desafios concernentes à defesa do consumidor é combater o superendividamento.

A deputada federal, Gisela Simona, que também é servidora do Procon-MT, esteve presente no evento. A conciliadora de defesa do consumidor ressaltou a necessidade de se refletir sobre o consumo e o papel do consumidor na economia.

“Desejo que hoje seja um dia de reflexão sobre a importância do consumidor. Todos somos consumidores e somos protagonistas dos nossos direitos quando buscamos órgãos de defesa para resolver nossos problemas. O Dia Mundial do Consumidor é um dia de luta e, ainda que enfrentemos retrocessos, não podemos esmorecer”, frisou a deputada.

A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, lembrou os principais direitos dos consumidores, que são o direito à informação, à segurança e de ser ouvido. De acordo com Márcia, a luta pela defesa dos consumidores remonta há muitos anos e está diretamente ligada a luta pelos direitos civis.

Leia Também:  Governo de MT paga salário dos servidores estaduais nesta sexta-feira (29)

“Ainda temos muito que conquistar para garantir que os consumidores sejam respeitados e protegidos no mercado de consumo, mas já avançamos muito. Quero agradecer o apoio do Governo do Estado – em nome do governador Mauro Mendes, da primeira-dama Virginia e da secretária Grasi – e das entidades parceiras para a realização do evento. Queremos conscientizar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres. O Procon busca sempre promover a harmonia nas relações de consumo. Hoje é um dia de festa”, disse a secretária.

Um dos parceiros do Procon Estadual na realização do evento é a Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE), que ofereceu em seu estande orientação sobre os direitos dos deficientes. Para o presidente da entidade, Leonildo Rodrigues dos Santos, ações que aproximam a população dos órgãos que promovem a defesa de direitos são essenciais.

“Essa inciativa do Procon é de grande valia para todos. Também é de suma importância para a pessoa com deficiência, pois muitas vezes não temos pleno conhecimento dos nossos direitos e caímos em enrascadas porque não sabemos como nos proteger”, informou.

O aposentado Wilson Félix da Luz, morador do bairro Dom Aquino, fez questão de prestigiar o evento e agradecer aos servidores. “Conheço os serviços do Procon porque já precisei do órgão e fui sempre muito bem atendido. Há algum tempo, tive problema para pagar um boleto, que era de um lojista de outro estado, pois o código de barras não conferia. Procurei o Procon e o servidor ligou para a empresa, que na hora encaminhou o novo boleto. Fiquei maravilhado com o atendimento do Procon”, declarou.

A pensionista Benedita do Espírito Santo, do bairro Araés, procurou a orientação do Procon-MT para tirar dúvida sobre pagamento de boleto.

Leia Também:  Lista de inscritos é divulgada

“Fiz uma compra de um fogão em uma loja e não sabia quantas parcelas ainda faltavam para eu pagar. Tentei falar com o gerente, mas não consegui.  O atendente do Procon verificou que só falta mais uma prestação. Estava com medo de pagar a mais ou de estar com alguma parcela vencida e não ter percebido. Gosto de ter minhas contas em dia e meu nome limpo. Agradeço ao Procon pela ajuda”, comemorou.

O coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon-MT, Rogério Sena, considerou que o evento foi muito proveitoso.

“A maior arma da população é o conhecimento. Muitos consumidores e alunos de escolas públicas estiveram presentes e puderam conhecer um pouco mais sobre os direitos do consumidor e os serviços ofertados pelas entidades parceiras. Algumas pessoas vieram de bairros distantes para aproveitar esses serviços. Ficamos satisfeitos em auxiliar a população”, avaliou.

Entidades parceiras

Participaram do evento promovido pelo Procon-MT em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor na Praça Ipiranga as secretarias de Segurança Pública (Sesp), Meio Ambiente (Sema), Fazenda (Sefaz), Delegacia do Consumidor (Decon), Corpo de Bombeiros, Detran, Polícia Militar, Agência Estadual dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Programa Rede Cidadã, Defensoria Pública, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social de Aprendizagem Comercial (Senac), Fecomércio, Associação Mato-Grossense de Deficientes (AMDE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concel) e Projeto de Cara Limpa contra as Drogas.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

ALMT aprova projetos de apoio à agricultura familiar, saúde e educação em sessão ordinária

Publicados

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (21), projetos voltados à agricultura familiar, saúde, educação e assistência social. Entre os destaques estão medidas de apoio aos produtores de queijo artesanal e à cadeia do leite.

Uma das principais discussões envolveu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2026 , de autoria de Gilberto Cattani (PL), que susta os efeitos de decreto do Poder Executivo relacionado à regulamentação de produtos lácteos artesanais. Segundo o parlamentar, as regras dificultam a atividade das pequenas queijarias e aumentam os custos de comercialização.

Em entrevista concedida antes da sessão, Cattani afirmou que a regulamentação promoveu uma redistribuição tributária que estaria “penalizando os artesanais, ou seja, o pequeno produtor, a pequena queijaria, e beneficiando as grandes indústrias”. O líder do governo, Dilmar Dal Bosco (União), chegou a pedir vista da proposta, mas devolveu a matéria durante a sessão, permitindo sua aprovação por unanimidade. Da mesma forma, foi aprovado o PDL nº 1/2026 , também de Cattani, que susta a obrigação de envio mensal de dados sobre produção, industrialização e comercialização por agroindústrias familiares e de pequeno porte. 

O plenário aprovou ainda, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) nº 554/2025 , que altera critérios de representatividade dos produtores na administração do Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite. 

Leia Também:  Corpo de Bombeiros combate incêndio em terminal intermodal em Rondonópolis

Por outro lado, foi rejeitado o PL nº 347/2022 , de autoria de Gilberto Cattani, que buscava facilitar o acesso à posse e ao porte de armas de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas judiciais. Com a rejeição, a proposta segue para arquivamento. A matéria tinha parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Saúde e educação— Entre as matérias incluídas na ordem do dia, os deputados aprovaram, em primeira votação, o PL nº 336/2026 , de Fábio Tardin (Pode), que garante a oferta de toucas hipotérmicas para reduzir a queda de cabelo de pacientes submetidos à quimioterapia na rede estadual. 

Na área de educação, o plenário aprovou o PL nº 1888/2025 , de Janaina Riva (MDB), que prevê a inclusão da carne suína na merenda escolar, com alternativa para estudantes com restrições alimentares. Foi acatada a Emenda nº 1 à proposta. Os deputados também aprovaram o PL nº 1975/2024 em segunda votação. A proposta institui uma campanha de desconexão das telas digitais, incentivando a redução do uso excessivo de celulares e redes sociais. “O nosso objetivo agora é criar uma campanha de desconexão das telas digitais e reforçar o trabalho que a escola vem fazendo, principalmente nas atividades extracurriculares”, afirmou Silva.

Leia Também:  Economia Legal: Tribunal reconhece unidades que mais racionalizaram despesas em 2022

Outras deliberações— Entre os projetos aprovados estão ainda o PL nº 4/2025 (segunda votação), de Eduardo Botelho (União), que institui a Política Estadual de Combate à Fome; o PL nº 619/2026 (primeira votação), de Max Russi (Podemos), que cria o Dia Estadual do Professor Indígena; e o PL nº 175/2025 (segunda votação, nos termos do Substitutivo nº3 ), também de Russi, sobre conectividade em comunidades indígenas e quilombolas.

Também foi aprovado, em primeira votação, o PL nº 1123/2026 , do Executivo, que autoriza a doação à União da Gleba Pelissoli II, em Santa Terezinha, para fins de regularização fundiária. 

Já o PL nº 795/2026 , que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, foi retirado de pauta a pedido da liderança do governo. Também houve pedido de vista de Wilson Santos (PSD) em proposta que altera a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA