MATO GROSSO
Procon estadual e unidades municipais debatem proteção e defesa do consumidor em reunião técnica
MATO GROSSO
O Procon Estadual fortaleceu a parceria com as 51 unidades de Procons municipais durante reunião técnica realizada entre os dias 17 e 18 de novembro, em Cuiabá. O encontro, o primeiro presencial realizado desde a pandemia da covid-19, visou a capacitação de coordenadores, diretores e servidores sobre temas relacionados à proteção e defesa do consumidor.
De acordo com o secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques, na reunião também foram definidas metas e planejadas ações integradas entre os órgãos de defesa do consumidor para o ano de 2023.
“Essa reunião técnica é resultado de um esforço da equipe do Procon Estadual, por meio da coordenadora de Relacionamento com os municípios e Educação para o Consumo, Valquíria Duarte de Souza, responsável pela organização e coordenação do evento, bem como é a manifestação de uma gestão governamental que é sensível para com os direitos do consumidor. O sucesso do evento se deve também ao apoio do Governo do Estado, do gabinete da primeira-dama e da secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania à efetiva implantação da política pública de defesa do consumidor”, manifestou.

Durante a pandemia, as reuniões e capacitações foram realizadas de forma virtual, e as ações conjuntas foram reduzidas em razão das medidas de biossegurança contra a proliferação do vírus da Covid-19. Na época, o atendimento ao público também ocorreu de forma virtual e por agendamento.
De forma gradativa e ainda adotando medidas preventivas de cuidados com a saúde dos servidores e dos consumidores, o Procon estadual retoma o atendimento normal. A realização de reuniões e capacitações é uma ação permanente do Procon que está prevista em Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado e as prefeituras. As qualificações visam a melhoria contínua da prestação de serviços ao consumidor.

Conforme Maria Aparecida Santiago, coordenadora do Procon em São José do Rio Claro, havia grande expectativa para reunião técnica presencial. Ela afirma que o evento ocorreu em momento muito oportuno. “Em nosso município tínhamos demandas frequentes na área de energia elétrica, pois na nossa região predomina os assentamentos rurais e nessas localidades era comum ocorrer quedas de energia. Com a ação conjunta de fiscalização, conseguimos resolver essa questão e houve melhora na prestação do serviço aos moradores consumidores”, observa a coordenadora.
Vilson Barosi, diretor do Procon de Sinop, destaca a relevância da reunião técnica para reforçar a capacitação e as ações em parceria, para melhorar a qualidade do serviço ao cidadão. “Foram dois dias de muito debate e de troca de informações e de conhecimentos, pois todos nós somos consumidores e é importante que os Procons estejam preparados tecnicamente e com as portas abertas à sociedade”.

A coordenadora do evento, Valquíria Duarte de Souza, avalia que as reuniões representam um avanço no caminho do conhecimento, visando estreitar as relações e as ações conjuntas com os municípios. “Essas ações são importantes, na medida que o alcance é maior, pois trabalhamos com todos os órgãos do sistema de defesa do consumidor ampliando o nosso campo de atuação. Nós ficamos muito maiores e mais fortalecidos, pois todos estão focados para aquele mesmo assunto. Unidos os Procons conseguem maior eficiência e velocidade na resposta aos consumidores”, enfatiza Valquíria.
Além dos servidores dos Procons, participaram da capacitação representantes de diversos órgãos públicos estaduais, como Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager); Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); Delegacia do Consumidor (Decon); Defensoria Pública; Ministério Público e Conselho Estadual do Consumidor (Condecon).
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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