Presidente do Tribunal participa da abertura do 2º Encontro de Proteção à Criança e Adolescente

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3 de maio de 2023

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na noite de terça-feira (02 de maio) da cerimônia de abertura do 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.

O evento realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum da Capital, reuniu membros das instituições pertencentes à rede de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Estado, para debater estratégias de prevenção e combate à violência.

A líder do Judiciário mato-grossense compôs o dispositivo de honra e falou brevemente aos presentes sobre as possibilidades e vantagens da utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa para a pacificação social nas escolas, como os Círculos de Construção de Paz.

A desembargadora do TJMT reforçou que a missão principal do Judiciário não é julgar, mas pacificar, por meio da promoção da pacificação social. E esse papel inicia justamente com as crianças e adolescentes. “O Judiciário está disponível para reunir todas as suas forças e cooperar em uma grande rede de transformação e melhoria nos relacionamentos e confiança dos seres humanos. E isso vem ao encontro desse esforço do Ministério Público e de todos os parceiros, imbuídos dessa intenção de plantar sementes de paz dentre os nossos pequenos.”

“Eu estou convicta de que a paz se ensina. Quanto mais cedo as crianças e adolescentes aprenderem posturas pacificadoras, isso vai facilitar a convivência para as futuras gerações. Isso hoje é um plantio em que já vemos os frutos muito rapidamente, nessa própria geração. Principalmente no terreno fértil que estamos semeando, que é o coração daqueles que ainda tem uma vida inteira pela frente”, completou a presidente do TJMT.

Também na noite de terça-feira o Encontro realizado pelo Ministério Público, em parceria com Poder Judiciário de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Polícia Militar e Polícia Civil, trouxe a palestra magna “A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós-pandemia – o papel da rede de proteção e da sociedade civil neste contexto”, com o jurista e juiz de Direito aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva, e com o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.

O jurista e palestrante internacional reforçou em diversos momentos da palestra a importância da utilização dos Círculos de Construção de Paz e de outras ferramentas da Justiça Restaurativa para proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes.

“É necessário sermos capazes de remobilizarmos, por ações inovadoras como os Círculos de Construção de Paz nas escolas. Com essa ferramenta restaurativa, por exemplo, podemos construir uma alternativa ao sistema de Justiça para os conflitos no âmbito escolar. E ali está, sem dúvida alguma, a possibilidade de produzirmos transformações na nação”.

Palestra Justiça Restaurativa – O encontro realizado nos dias 02 e 03 de maio também conta na manhã desta quarta-feira com a palestra ministrada pela presidente do TJMT. No painel 1, a magistrada fala sobre “A prevenção dos conflitos no ambiente escolar: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa”.

“Vamos falar daquilo que estamos praticando dentro do Poder Judiciário e também estimular quanto mais parceiros nós pudermos a ter esse olhar pacificador. Para abraçarem essas técnicas muito simples, porém muito potentes, no sentido de chamar atenção do ser humano para aquilo que ele tem de melhor, que são os bons relacionamentos. O ser humano é um ser social por natureza. E quanto melhor ele se relacionar, a sociedade será de melhor qualidade”, finaliza a desembargadora.

Estiveram presentes no evento de abertura, o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, e o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jamilson Haddad Campos.

O dispositivo de honra da solenidade foi formado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, secretário estadual de Educação, Alan Resende Porto, procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, delegada-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Silveira Maidel, presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, Ibere Ferreira da Silva Junior, defensor público, Fábio Barbosa, comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, e presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, Scheila Pedroso.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida da desembargadora Clarice falando ao microfone diante do púlpito do auditório do evento. À esquerda dela e à frente há banners do evento e ao lado dela há pessoas sentadas no dispositivo de autoridades. Segunda imagem: fotografia horizontal colorida em plano geral do auditório da sede das promotorias do Ministério Público, onde há a plateia sentada em poltronas e as autoridades à frente. Terceira imagem: foto horizontal colorida do palestrante João Batista Costa Saraiva. Ele tem cabelos e barba grisalhas, é branco, tem olhos claros, veste camisa branca, terno e gravata pretas. Quarta imagem: foto horizontal colorida onde estão em pé as pessoas que compõem o dispositivo de honra da solenidade.

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

Publicados

10 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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