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Presidente do Tribunal de Justiça ressalta importância do prêmio “Glauciane Chaves de Melo”

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, reiterou a importância do Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo como forma de avançar no combate à violência de gênero.
 
Em entrevista à Rádio TJ, a presidente contou como surgiu a ideia da premiação, falou sobre a ferramenta Botão do Pânico, que gerou ao TJMT o 1º lugar de um prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a campanha Quebre o Ciclo, além da parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
 
O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral agraciou o tribunal mato-grossense com o primeiro lugar pelo aplicativo SOS Mulher Botão do Pânico, desenvolvido em parceria com a Polícia Judiciária Civil. O nome da premiação é uma homenagem à magistrada que foi vítima de feminicídio no natal de 2020 no Rio de Janeiro.
 
Inspirado na iniciativa do CNJ, o TJMT decidiu criar também uma premiação que valorize iniciativas de combate e enfrentamento aos crimes de violência contra a mulher.
 
“Ao tratarmos dessa temática, nós lembramos que nós tivemos uma juíza que foi assassinada pelo seu companheiro dentro do fórum. Assim, nós resolvemos homenageá-la e, ao mesmo tempo, mostrar essa brutalidade da qual ela foi vítima para que outras mulheres possam se espelhar nisso e também a sociedade que trabalha com essa temática pudesse ser aquinhoada com esse prêmio”, ressaltou a presidente.
 
O combate às violências e desigualdades de gênero é uma das marcas da gestão da desembargadora à frente da Presidência do Poder Judiciário entre 2021 e 2022, destacando iniciativas como a campanha “Quebre o Ciclo”, que estimula a denúncia e articula todos os atores a agirem em rede.
 
“Nós observamos que esse processo do ciclo da violência acontece e se você não quebrar vai ficar dando voltas e voltas e isso não acaba nunca. Lançamos a campanha para mostrar para as mulheres o momento inicial, a forma como os fatos se repetem, o momento da agressão verbal e depois a física. A mulher pode quebrar esse ciclo indo até uma delegacia e fazendo uma ocorrência. Neste momento, o agressor vai sentir a força da mão do Estado através de seus agentes e a mulher poderá ter a opção de quebrar esse ciclo, senão ela poderá chegar até a morte”, afirmou a magistrada.
 
Desde que foi implantado, em 23 de junho de 2021, o aplicativo já ajudou a preservar a vida de mais de 5 mil mulheres, que solicitaram ao Judiciário a ferramenta.
 
Saiba mais sobre o prêmio nas matérias correlatas:
 
 
 
 
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: fotografia horizontal colorida da presidente Maria Helena Póvoas concedendo entrevista para a Rádio TJ. Ela está sentada em uma bancada com duas jornalistas, todas diante de microfones, em uma mesa branca. Ao fundo, uma parede adesivada com a logo Rádio TJ, em azul e branco. A presidente está de frente para a câmera e as duas jornalistas de costas.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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