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Presidente do TJMT visita Comarca de Sorriso e elogia criação da Rede Unificada de Proteção

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, visitou na manhã desta quarta-feira a Comarca de Sorriso (420 Km a norte da Capital) e pode conhecer mais sobre o trabalho desempenhado pela Rede Unificada de Proteção às Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes no município.
 
Realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Sorriso, a cerimônia reuniu autoridades de diversas instituições participantes da rede de acolhimento, que apresentaram à presidente, e à toda sociedade do município, os avanços e melhorias implantadas na Comarca, no que tange a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
 
A presidente do TJMT elogiou a iniciativa da Comarca de Sorriso e a atuação da Rede Unificada no município, na figura do coordenador, juiz Anderson Candiotto. A desembargadora também reconheceu o esforço de todas as instituições para reunir atores diferentes na proteção de pessoas vulneráveis (em todas as fases da vida e faixas etárias), oferecendo amparo social e a garantia de direitos a quem tanto precisa.
 
“Vocês merecem todos os aplausos do mundo por essa Rede Unificada de Proteção. Boas práticas precisam ser compartilhadas e vou levar como sugestão a outras comarcas essa iniciativa”, afirmou a presidente do TJMT.
 
Para o coordenador da Rede Unificada de Proteção da Comarca de Sorriso, juiz Anderson Candiotto, a visita da presidente do TJMT só demonstra a importância do projeto de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade no município.
 
“Nós temos muito orgulho de poder apresentar em detalhes a rede para a presidente. A nossa principal intenção é evitar a revitimização da vítima. Antes essas pessoas tinham que passar por vários órgãos públicos até que efetivamente fossem protegidas. Hoje, não. Nós unificamos as redes da Infância, da Mulher e do Idoso, que já existiam no município, trazendo mais eficiência e promovendo uma única oitiva dessas vítimas com psicólogos, humanizando desde o início o atendimento. Com isso, somando as redes, criamos uma estrutura maior para combater a violência quando ela se dá no núcleo familiar, evitando o ciclo de violência naquela unidade familiar”, ressalta o juiz e coordenador da Rede.
 
Primeira Rede Unificada de Proteção de Mato Grosso – Sorriso é a primeira comarca a aplicar a unificação da rede de proteção às mulheres, idosos, crianças e adolescentes vítimas de violência familiar no Estado. Com a iniciativa, o município passou a oferecer atendimento psicológico 24 horas na delegacia judiciária civil.
 
O termo de unificação da rede de proteção foi assinado em 21 de julho entre Poder Judiciário, Prefeitura Municipal, Ministério Público de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), representando um grande avanço às pessoas em situação de vulnerabilidade e violência familiar
 
Priorização na atenção e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade – As autoridades que compuseram o dispositivo do evento foram unânimes nos elogios à presidente do TJMT pela priorização na atenção e proteção dos órgãos de defesa das mulheres, idosos, crianças e adolescentes, na atual administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O promotor de Justiça da 2ª Promotoria Cível de Sorriso, Márcio Florestan Berestinas, elencou algumas das principais ações da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas como presidente e também para valorizar a atuação das mulheres na sociedade.
 
“Como sociedade temos muito o que comemorar e homenagear o trabalho prestado pela presidente frente ao Tribunal de Justiça. A ampliação da digitalização dos autos, o processo digital, que confere mais celeridade e efetividade às decisões judiciais; as campanhas de conscientização; a implantação do Botão do Pânico Virtual para proteção das mulheres vitimadas por violência; a medida protetiva on-line, enfim. Uma gestão de muitas conquistas para o Judiciário e de pioneirismo da desembargadora Maria Helena Póvoas, a primeira mulher oriunda do quinto constitucional a presidir o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, explica o promotor.
 
Nova Vara da Infância e Juventude – A Comarca de Sorriso passará em breve a contar com mais uma vara. A novidade atende a decisão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que aprovou a Proposição nº 3/2022 para a criação da Vara Especializada da Infância e Juventude.
 
A proposição é justificada pelo crescimento populacional no município e acúmulo de competência para julgar demandas relativas ao tema, sobrecarregando as demais varas.
 
Atualmente, tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas, cerca de 1.700 processos relativos à Infância e Juventude. O quantitativo demonstra e reforça a necessidade de uma estrutura maior para a Comarca.
 
“O resultado da sua gestão, desembargadora, mostra que as mulheres fazem mais e melhor. Toda essa trajetória, esse trabalho tão bonito que você desempenha frente ao TJMT nos inspira quanto componentes da Rede Unificada de Proteção a buscar fazer mais e melhor”, finaliza Márcio Florestan.
 
Botão do Pânico Virtual em Sorriso – A presidente do TJMT surpreendeu a todos durante o evento com uma boa notícia sobre a implantação do Botão do Pânico Virtual na Comarca de Sorriso.
 
“Ligamos agora para o secretário de Segurança Pública e ele nos garantiu que está terminando o processo licitatório para georreferenciamento do município, o que é necessário para implementarmos a ação na Comarca. A expectativa é de que em março de 2023 o dispositivo já esteja em funcionamento em Sorriso.
 
Título de Cidadã Sorrisense – Durante o evento foram prestadas diversas homenagens à presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas. Ela recebeu das mãos do presidente da Câmara Municipal de Sorriso, vereador Iago Mella, o título de ‘Cidadã Sorrisense’, pelos trabalhos prestados ao município.
 
“É uma honra muito grande receber esse título. Estou muito feliz com essa surpresa. Pretendo honrar essa homenagem dos vereadores”, destacou a presidente do TJMT.
 
A desembargadora também recebeu de presente dois artesanatos de madeira produzidos pelos reeducandos da Cadeia Pública do Município.
 
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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