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Presidente do TJMT conduz atividades do Projeto ELO, a partir desta quinta-feira, 18m em Sinop

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza até o próximo sábado (20 de maio), em Sinop, o Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça. As atividades tiveram início com uma série de capacitações voltadas para o público interno com a participação de servidores e gestores públicos de 19 municípios que formam os polos jurídicos de Sinop e Alta Floresta.
 
Como o próprio nome diz, no ELO, a sociedade tem acesso às iniciativas e serviços prestados pelo Poder Judiciário, a chamada “entrega jurisdicional”, e têm a oportunidade de sugerir, opinar e esclarecer dúvidas, formando um grande ELO com ressonância em toda a sociedade.
 
Na quinta-feira (18 de maio), a partir 14h, na Câmara Municipal de Sinop, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva fará a certificação dos novos (as) facilitadores (as) dos Círculos de Construção de Paz, uma das ferramentas utilizadas pela Justiça Restaurativa para conciliação pacificada de conflitos. Na sequência, a assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Bosquetti da Silveira fará a palestra “Valores e Princípios da Justiça Restaurativa nas Políticas Públicas”.
 
A palestra será aberta a toda sociedade, com a participação de prefeitos da região Norte do Estado, secretários e servidores municipais das áreas de Educação e Assistência Social.
 
A partir das 19h, no Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira, será realizada a abertura do “Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso”. Às 19h30, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin proferirá a palestra virtual “A jurisprudência do STJ sobre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação do Meio Ambiente”.
 
Às 20h15, o professor doutor Tiago Fensterseifer fará a palestra “O Regime de Proteção Climática na Constituição Federal de 1988”. Encerrando as atividades da noite, às 21h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro realizará a palestra “Ativismo Judicial”. A programação possui entrada gratuita, e não requer inscrição prévia.
 
A desembargadora Clarice Claudino, com a participação da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip e o corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, também conduzirá a partir da sexta-feira (19 de maio), uma série de atividades internas voltadas ao público das comarcas como servidores, gestores, advogados e magistrados. As agendas internas seguem até o sábado (20 de maio).
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Arte nas cores azul e dourado da logomarca do projeto Elo – Fortalecendo a Justiça.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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