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Presidente do TJMT conduz atividades do Projeto ELO, a partir desta quinta-feira, 18m em Sinop

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza até o próximo sábado (20 de maio), em Sinop, o Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça. As atividades tiveram início com uma série de capacitações voltadas para o público interno com a participação de servidores e gestores públicos de 19 municípios que formam os polos jurídicos de Sinop e Alta Floresta.
 
Como o próprio nome diz, no ELO, a sociedade tem acesso às iniciativas e serviços prestados pelo Poder Judiciário, a chamada “entrega jurisdicional”, e têm a oportunidade de sugerir, opinar e esclarecer dúvidas, formando um grande ELO com ressonância em toda a sociedade.
 
Na quinta-feira (18 de maio), a partir 14h, na Câmara Municipal de Sinop, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva fará a certificação dos novos (as) facilitadores (as) dos Círculos de Construção de Paz, uma das ferramentas utilizadas pela Justiça Restaurativa para conciliação pacificada de conflitos. Na sequência, a assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Bosquetti da Silveira fará a palestra “Valores e Princípios da Justiça Restaurativa nas Políticas Públicas”.
 
A palestra será aberta a toda sociedade, com a participação de prefeitos da região Norte do Estado, secretários e servidores municipais das áreas de Educação e Assistência Social.
 
A partir das 19h, no Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira, será realizada a abertura do “Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso”. Às 19h30, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin proferirá a palestra virtual “A jurisprudência do STJ sobre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação do Meio Ambiente”.
 
Às 20h15, o professor doutor Tiago Fensterseifer fará a palestra “O Regime de Proteção Climática na Constituição Federal de 1988”. Encerrando as atividades da noite, às 21h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro realizará a palestra “Ativismo Judicial”. A programação possui entrada gratuita, e não requer inscrição prévia.
 
A desembargadora Clarice Claudino, com a participação da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip e o corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, também conduzirá a partir da sexta-feira (19 de maio), uma série de atividades internas voltadas ao público das comarcas como servidores, gestores, advogados e magistrados. As agendas internas seguem até o sábado (20 de maio).
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Arte nas cores azul e dourado da logomarca do projeto Elo – Fortalecendo a Justiça.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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