Presidente Clarice Claudino e ministra do CNJ visitam projetos de ressocialização na Capital

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24 de julho de 2023

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, acompanhou na manhã desta segunda-feira (24 de julho) a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, às unidades prisionais de Cuiabá.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) está na Capital para o lançamento do Mutirão Processual Penal 2023 e aproveitou a oportunidade para conhecer alguns projetos de ressocialização implantados no sistema prisional do Estado, a partir de parcerias com o Poder Judiciário de Mato Grosso.

A programação realizada durante a manhã contemplou os projetos do Escritório Social de Cuiabá, da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e da Penitenciária Central do Estado (PCE).

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, ressaltou a felicidade em receber a presença da ministra Rosa Weber. Segundo ele, a visita é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo TJMT e pelo GMF, em ações de inclusão social.

“Nós estamos buscando combater qualquer forma de preconceito e possibilitando oportunidades a quem precisa delas. Isso também é um investimento inteligente no combate ao crime. Com trabalho e educação, garantimos uma sociedade mais segura e sem violência.”

“Pelo que senti, a ministra ficou extasiada com os programas de reinserção social, recuperação de vida e de boas oportunidades. Estava refletido na felicidade dela conosco e nas falas que ela demonstrou. Mato grosso está de parabéns, estamos no caminho certo. Temos ainda muito chão pela frente, mas com muita vontade de melhorar a cada dia”, completou o coordenador do GMF.

Escritório Social – As autoridades participaram no início da manhã da inauguração da Sala de Reintegração Social em Cuiabá, um espaço destinado ao primeiro acolhimento dos egressos do sistema carcerário.

A partir de agora, os egressos que progridem do regime fechado para o semiaberto ou aberto serão acolhidos no espaço ao saírem da unidade prisional. Lá também receberão orientação judicial obrigatória (admoestação) e o atendimento emergencial. A sala funcionará nas dependências da Fundação Nova Chance (Funac) e terá gestão compartilhada entre a Funac e o Escritório Social.

Para a coordenadora do Escritório Social de Cuiabá, Beatriz Dziobat, o papel do dispositivo do CNJ é primordial, com a disponibilização de serviços a quem está reiniciando o convício social.

“Com essa sala, as pessoas virão diretamente da unidade prisional, receberão orientação e os serviços do Escritório Social. Terão acesso à roupa digna, vale-transporte e encaminhamento para rede de apoio emergencial. Depois, o Escritório Social continuará fazendo o trabalho de acompanhamento com essas pessoas, com vagas de emprego ou estudo. Temos muito resultados positivos. Pessoas na universidade, redes de apoio à drogadição e abrigamento. Está sendo muito importante.”

Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May – Dentre as várias iniciativas que são consideradas referências no Brasil, a presidente do Judiciário mato-grossense e a presidente do CNJ participaram da inauguração da Cozinha-Escola, espaço que ofertará cursos de culinária dentro da unidade, e da ampliação do ateliê de costura, que agora contará com 100 mulheres privadas de liberdade produzindo uniformes e outros materiais na penitenciária feminina.

Ainda na unidade Ana Maria do Couto May será inaugurada uma área industrial privada, pertencente ao Grupo Trael, de fabricação de bobinas para transformadores de energia. A empresa mato-grossense produz dispositivos elétricos para todo país e contratará a mão de obra de recuperandas.

O diretor-presidente do Grupo Trael, Marinaldo Ferreira dos Santos, destaca que todas as pessoas merecem uma segunda chance. Segundo o diretor, a empresa está engajada em colaborar com a inserção de mulheres privadas de liberdade no mercado de trabalho, a partir de uma nova profissão.

“Esta unidade é uma parceria que nós acreditamos muito no sucesso, para que possamos oferecer oportunidades às reeducandas. A Trael vai instalar um setor de produção de bobinas de transformadores, com a contratação de aproximadamente 80 a 100 colaboradoras.”

Penitenciária Central do Estado – Na PCE, a ministra Rosa Weber e a presidente do Judiciário, desembargadora Clarice Claudino da Silva, visitaram uma fábrica de construção civil, dentro da unidade penal, que emprega mais de 400 pessoas privadas de liberdade (200 intramuro, na linha de produção, e 200 extramuro, na montagem e acabamento). Na unidade são produzidos materiais para construção e protótipos de casas populares e escolas.

De acordo com o empresário da Built Up Engenharia e Soluções, Fabrício Vieira, além da remuneração, o projeto possui também um viés social, de auxílio às pessoas privadas de liberdade, com assistência jurídica e medicamentosa. O sócio da empresa elogiou a dedicação e o compromisso dos trabalhadores.

“A nossa fábrica tem capacidade de construir 10 casas por dia. E também já iniciamos a construção cinco escolas estaduais, com 4.500m² cada uma, durante os próximos seis meses. A parceria iniciou quando o sistema prisional deu oportunidade de contratarmos os recuperandos, para a construção de um raio na unidade, que foi realizada com 95% da mão de obra carcerária. Temos alta produtividade, baixo índice de problemas e isso é muito gratificante.”

Participaram também das visitações, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva, o Governador do Estado, Mauro Mendes, o ministro conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o supervisor do GMF/MT, desembargador Orlando Perri, o conselheiro e supervisor do DMF/CNJ, Mauro Pereira Martins, a juíza-auxiliar da Presidência do STF e do CNJ, Amini Haddad Campos e o coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Primeira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e demais autoridades em frente ao Escritório Social de Cuiabá.

Segunda imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, e demais autoridades em frente à placa de descerramento da inauguração da Sala de Reintegração Social.

Terceira imagem: presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, interagindo com recuperandas da Penitenciária Ana Maria do Couto May. A ministra segura imagem de uma escultura típica brasileira, popularmente conhecida como “namoradeira”, feita pelas reeducandas.

Quarta imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, dentro de uma casa fabricada pela mão de obra carcerária, em fábrica dentro da PCE. Elas observam atentamente o protótipo finalizado da casa popular.

Marco Cappelletti/Fotos: Ednilson Aguiar e Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

2 semanas atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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