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Prêmio Produtividade condecora desembargadores e juízes com melhores desempenhos em 2024

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Os desembargadores e juízes com maior produtividade ao longo de 2024 serão condecorados com medalhas em reconhecimento aos serviços jurisdicionais prestados no período. Esta será a 2ª edição do Prêmio Individual Anual de Produtividade, criado para estimular e reconhecer os trabalhos executados pelos magistrados e magistradas; contribuir para o aprimoramento e melhoria da prestação jurisdicional à sociedade; e incentivar a busca pela excelência no atendimento ao jurisdicionado.
 
A cerimônia de entrega das medalhas será 6 de dezembro (sexta-feira). Na mesma ocasião do “Encontro Anual de Integração da Magistratura”, cuja recepção será no Espaço Justiça, Cultura e Arte, Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça.
 
O Prêmio Individual Anual de Produtividade foi instituído pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que propõe aferir e reconhecer os trabalhos prestados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Nesta edição, a premiação ocorrerá às vésperas do Dia da Justiça que é celebrado no dia 8 de dezembro.
 
“Ele premia magistrados, magistradas, desembargadores e desembargadoras com maior número de sentenças ou acórdãos proferidos durante o ano”, destaca Renata Tirapelli, coordenadora de Magistrados do TJMT.
 
A aferição dos resultados será feita no período 1º de janeiro até 29 de novembro. O Prêmio é dividido por categorias, sendo oito para juízes da 1ª Instância (Feitos Gerais e Especializados; Família, Sucessões, Infância e Juventude e Violência Doméstica; Fazenda Pública e Execução Fiscal; Núcleos Especializados; Juizados Especiais e Turma Recursal; Criminal e Execução Penal; Conciliação; Varas Únicas). Já os melhores resultados dos desembargadores serão premiados nas categorias Câmaras de direito privado, público, temporária e criminal.
 
Serão premiados o 1º, 2º e o 3º lugares dos magistrados e magistradas que proferiram o maior número de sentenças terminativas e extintivas com resolução de mérito, sentenças monocráticas, homologatórias de conciliação e acórdãos, conforme as categorias da premiação. 
 
A aferição dos resultados do 1° grau será feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância e do 2º grau pela Coordenadoria Judiciária.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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