MATO GROSSO
Prefeitos de todo estado participarão do maior encontro municipalista de Mato Grosso
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Os prefeitos eleitos e reeleitos se preparam para participar do Encontro Mato-grossense de Municípios, que será realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro, no Cenarium Rural, em Cuiabá. O evento, que será promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), sob liderança dos presidentes Sérgio Ricardo e Leonardo Bortolin, contará com uma ampla programação voltada aos gestores, com a abordagem dos principais temas relacionados à administração pública. Clique aqui para se inscrever.
Para os prefeitos, uma das principais expectativas é debater assuntos da pauta municipalista e garantir o encaminhamento de demandas. “A programação contempla temas importantes, como saúde, finanças e agricultura familiar. Precisamos priorizar o debate sobre esses e outros assuntos que repercutem de forma decisiva na gestão”, assinalou o prefeito de Porto dos Gaúchos, Vanderlei de Abreu, que já confirmou participação no Encontro e que estará acompanhado pelos secretários de Planejamento, Finanças e Saúde, bem como de vereadores. Clique aqui e confira a programação completa.
O prefeito de Novo São Joaquim, Leonardo Farias, destacou a relevância da iniciativa, que reunirá líderes estaduais e nacionais. “Esse canal de diálogo permitirá a troca de conhecimentos e experiências, além de ser uma oportunidade para que os prefeitos apresentem sugestões e reivindicações.”
Para o prefeito de Araputanga, Enílson Rios, a parceria entre o TCE e a AMM vai resultar em um grande evento de capacitação e troca de informações. “Haverá participações muito importantes, como do ex-presidente Michel Temer, que certamente vai falar sobre sua experiência e contribuir para o debate sobre a gestão pública em Mato Grosso”, assinalou.
Programação
Com foco na construção de soluções coletivas para uma gestão pública inovadora, eficiente e sustentável, a programação do encontro inclui mais de 30 palestras realizadas de forma simultânea em três salas, reuniões com as bancadas federal e estadual, estandes com apresentação de produtos e serviços, além de atendimento especializado aos gestores municipais que será realizado por técnicos do TCE, AMM, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Desenvolve MT, Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), entre outros.
Além do ex-presidente da República, também ministram palestra o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, os conselheiros Antonio Joaquim e Valter Albano, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, bem como especialistas nas áreas de educação, assistência social, meio ambiente, agricultura familiar, dentre outras. Clique aqui e confira a programação completa.
Ao longo dos dois dias, os profissionais abordarão temas como Planejamento e Ciclo Orçamentário, Noções Gerais de Administração Orçamentária e Financeira, Financiamento e orçamento da saúde, Descentralização Ambiental, e soluções para o desenvolvimento econômico regional.
Fonte: TCE MT – MT
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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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