MATO GROSSO
Polícia Civil realiza atividade de prevenção ao bullying e cyberbullying com estudantes da Capital
MATO GROSSO
A violência virtual volta a ser foco de ações desenvolvidas pelos projetos da Polícia Civil em escolas da região metropolitana do estado. Neste mês de abril foi retomada a campanha “Escola Segura”, em alusão a Lei nº 13.277/2016, que no artigo 1º, instituiu o “Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola”. A data para o debate e reflexão do tema é o dia 7 de abril, contudo as ações se intensificam durante todo o mês.
A primeira unidade escolar a receber a visita dos policiais no mês de abril para um diálogo formativo sobre uma das formas de manifestação das violências no cotidiano escolar foi a Escola Rafael Rueda, em Cuiabá, onde cerca de 185 alunos do ensino médio participaram ativamente, com depoimentos sobre a sensação de violência vivenciada na escola.
De acordo com o investigador Nilton Filho, a estratégia de abordagem do tema com os estudantes é oportunizar um diálogo franco, com uma discussão crítica e reflexiva sobre a questão do bullying e cyberbullying não se tratar apenas de simples brincadeira, mas, sim, de uma violência perversa, cuja prática é equiparável aos crimes contra a honra.
“O bullying na escola, muitas vezes, inicia com a conduta de colocar apelidos relacionados à existência de preconceitos que envolvem questões étnico-raciais, deficiências físicas e mentais, orientação sexual, bem como aparência corporal e atos pessoais, suas expressões faciais, sua postura, movimentação, modo de falar, gestos, etc. Os pares necessitam entender que a escola é um espaço de inclusão e socialização”, destacou o policial.
O conteúdo aplicado alertou os alunos a respeito de alguns exemplos de crimes tipificados no Código Penal que podem ocorrer no meio virtual, dentre eles a ameaça, calúnia, difamação e injúria e, principalmente a disseminação de informações falsas que levam constrangimento ou pânico as pessoas, entre outros.
Para a diretora da escola, Áurea Pereira de Souza, a iniciativa da Polícia Civil ajuda a promover uma cultura de paz. “Os conceitos abordados apontam para a construção de um ambiente de respeito por todos, sobretudo por orientar aos participantes a buscar apoio para combater bullying e cyberbullying”. destacou a professora.
Segundo o coordenador de Polícia Comunitária, delegado Jefferson Dias, o bullying é toda ação que coloque em risco ou cause danos à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa, sobretudo às crianças e adolescentes, pois essa violência psicológica se manifesta principalmente em ambientes escolares ou em outros meios, como o cyberbullying.
“Portanto, cada vez mais a Polícia Civil, por meio dos projetos sociais, busca uma conversa leve, porém, responsável, expondo conceitos diferentes que caracterizam o comportamento que, na maioria dos casos, nasce dentro da escola, tornando-a crítica e reflexiva sobre o tema”, disse o delegado.
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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