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Poder Judiciário de Mato Grosso entrega prêmio a unidades com melhor performance em 2023

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) entregou o Prêmio “Unidade Judiciária Destaque” para magistrados e gestores que apresentaram a melhor performance durante o ano de 2023. A cerimônia de premiação foi realizada na tarde desta segunda-feira (18 de dezembro), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), anexo ao Tribunal de Justiça (TJMT). A 2ª Vara Especializada de Direito Bancário da Capital conquistou a categoria Diamante e outras 16 unidades foram premiadas na categoria Ouro.
 
O prêmio criado por meio do provimento TJMT/CGJ Nº 24 tem como objetivo incentivar os magistrados e servidores a buscarem maior produtividade, eficiência, celeridade e transparência para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da cerimônia e felicitou os agraciados. “Quero parabenizar essa iniciativa da Corregedoria-Geral. É mais uma ação que estimula e demonstra o reconhecimento pelo esforço de cada um. Envio as felicitações a todos aqueles que conseguiram esse destaque e que incentivem os demais para que no ano que vem estejam aqui também, na pretensão de cada vez mais aumentar a excelência em nossos serviços”, parabenizou.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que esta é uma das ações para enaltecer o brilho e a dedicação que permeiam as unidades judiciárias de Mato Grosso. “O Prêmio ‘Unidade Judiciária Destaque’ é uma homenagem à incansável busca por produtividade, eficiência, celeridade e transparência, realizada por magistrados, magistradas, servidores e servidoras comprometidos. Este reconhecimento é também um estímulo constante para aprimorarmos continuamente a entrega da justiça em prol da sociedade que servimos com dedicação”, declarou.
 
O corregedor antecipou o trabalho em conjunto que deve ser realizado no próximo ano com o mesmo intuito. “Conversei com a nossa presidente e alinhamos que juntos faremos uma premiação ainda maior no ano vindouro, uma forma de prestigiarmos de forma mais ampla todos aqueles que se dedicam em nossas unidades judiciais”, completou.
 
Categorias Ouro e Diamante – As unidades judiciárias com melhor desempenho dos indicadores foram premiadas em duas categorias: Diamante e Ouro. Sob a liderança da magistrada Rita Soraya Tolentino de Barros e da gestora-geral Laura Ferreira Araújo e Medeiros, a 2ª Vara Especializada de Direito Bancário da Capital foi a vencedora e levou a categoria Diamante. A unidade atingiu um nível de excelência em sua atuação.
 
“A minha unidade tem dois anos e meio que ela está como diamante, pois trabalhamos de forma conjunta: secretaria, gabinete, e assessoria para que juntos possamos dar com maior brevidade a prestação jurisdicional, com o encerramento do processo, com o cumprimento da sentença, com o pagamento das execuções, finalizando mesmo, indo para o arquivo ou em definitivo. Hoje eu me sinto honrada, e quero apenas agradecer a Deus, a Jesus, por dar saúde e força para continuarmos nesta luta”, rogou a magistrada.
 
Todas as unidades judiciárias de Mato Grosso foram analisadas e 16 foram agraciadas na Categoria Ouro (confira a lista no final do texto). A verificação da produtividade foi composta por duas etapas, sendo uma verificação dos seis primeiros meses, de 1º de janeiro a 30 de junho de 2023 e a outra do decorrer do ano, de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2023.
 
A análise dos dados foi feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) com base nas estatísticas do Painel Estratégico da ferramenta Business Intelligence (BI), denominada OMNI. “Nós abordamos essa temática o ano inteiro, de como as unidades poderiam melhorar a performance, o rendimento, quais as melhores escolhas para obter melhores resultados. Visitamos diversas comarcas, falamos, demos exemplos, e nada mais justo que identificar e reconhecer aqueles que estão se destacando ao mesmo tempo em que incentivamos outros colegas”, disse o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Luís Pereira Cajango.
 
Além do certificado de reconhecimento para as unidades, será lançada uma nota de elogio na ficha funcional dos servidores e magistrados das unidades agraciadas com o Prêmio.
 
O coordenador do CGJ-TJMT, Flávio de Paiva Pinto, lembrou que este é um projeto que estava sendo pensando há muito tempo. “Queríamos encontrar uma forma de reconhecer o trabalho de magistrados e servidores, afinal, as unidades já estavam mapeadas. E esse ano, o corregedor baixou um provimento para reconhecer aqueles que têm um diferencial, que entregaram resultados, e se encaixaram muito bem nessa engrenagem que é o Judiciário, atingindo os melhores números”, citou.
 
Também participaram da cerimônia a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Luís Pereira Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
 
Confira as unidades premiadas:
 
Categoria Diamante
2ª Vara Esp. Direito Bancário de Cuiabá
 
Categoria Ouro
1ª Vara Esp. da Fazenda Pública / Várzea Grande
5ª Vara Criminal / Rondonópolis
8º Juizado Especial Cível / Cuiabá
13ª Vara Criminal / Cuiabá
2ª Vara Criminal / Primavera do Leste
Vara Única / Guiratinga
Secretaria Unificada – Juizado Especial Cível – Jd. Glória / Várzea Grande
Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra Mulher / Várzea Grande
Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Rondonópolis
7ª Vara Cível / Cuiabá
3ª Vara / Juara
2ª Vara Esp. da Infância e Juventude / Cuiabá
11ª Vara Criminal (J.Militar) / Cuiabá
3ª Vara / Colíder
4ª Vara Cível / Cuiabá
4ª Vara / Primavera do Leste
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, entregam o troféu e o selo Diamante para a magistrada Rita Soraya Tolentino de Barros e para a gestora-geral Laura Ferreira Araújo e Medeiros. Todos estão em pé, posando para a foto. Foto 2: Troféus do Selo Ouro e Diamante, em acrílico. Um é dourado com o símbolo de uma estrela e o outro azul com o símbolo de um diamante. Foto 3 – Fotos de todos presentes.
 
Gabriele Schimanoski/ Fotos Ednilson Aguiar
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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