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Poder Judiciário de Mato Grosso efetiva instalação do 2° Juizado Especial em Sinop-MT

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No Fórum do município de Sinop, a 503 km de Cuiabá, foi instalado o 2º Juizado Especial com competência  para o processamento e julgamento de casos civeis, criminais e da Fazenda Pública. A oficialização da instalação da unidade que vai oferecer mais celeridade na prestação dos serviços oferecidos à população, foi realizada nesta quarta-feira (30 de outubro), durante solenidade com a participação presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral desembargador Juvenal Pereira da Silva, os desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira, magistrados e servidores que prestigiaram o evento.    
 
A presidente do TJMT destacou que o trabalho do 2° Juizado Especial segue o mesmo padrão realizado na Capital e que este formato gera resultados no fluxo de resolução processual.  
 
“Nós verificamos que Sinop tem uma demanda muito grande no Juizado Especial. E como medida de economicidade, praticidade, foi decidido que faríamos a divisão do trabalho em dois gabinetes, como é o modelo que vigora em Cuiabá. Com este modelo, acelera, agiliza e não onera o poder público. Essa experiência tem dado certo em outros lugares, tenho certeza de que aqui em Sinop não vai ser diferente”, declarou a desembargadora Clarice Claudino da Silva.  
 
Na prática, com a instalação deste 2° Juizado Especial, serão dois magistrados atuando na grande demanda de processos. Conforme destacado pela juíza diretora em substituição do Fórum de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, que também é titular da 2ª Vara Criminal, existem cerca de 10 mil processos para serem julgados, tanto cível quanto criminal, de casos do cotidiano do cidadão.  
 
“Hoje, nós temos um juizado com quase 10 mil processos e somente um juiz. Mas com a instalação do 2° Juizado Especial teremos um reforço, pois serão dois magistrados atuando, dando vazão a essa grande demanda na prestação jurisdicional de forma célere. Temos diversas causas, como exemplo, a indenização que envolve companhias aéreas. Além disso, temos processos de menor potencial ofensivo, diversas causas que estão sendo analisadas para oferecer uma solução definitiva”, explicou a magistrada. 
 
 A criação do 2º Juizado Especial em Sinop foi aprovada pelo Pleno do TJMT durante sessão administrativa extraordinária realizada em 19 de agosto. O novo juizado possui estrutura modular para o gabinete do juiz. A iniciativa foi originalmente apresentada pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Cíveis e Criminais, desembargador Marcos Machado. Após estudos realizados pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMT (CGJ-TJMT), o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, propôs uma substituição ao modelo inicial, que teve parecer aceito. Essa nova proposta mantém a essência do projeto original e promete aprimorar a gestão das metas e indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
Na solenidade, também estiveram presentes, o presidente eleito do TJMT, desembargador (José Zuquim Nogueira), o corregedor eleito (José Luiz Lindote) o vice-presidente da OAB Sinop (Reginaldo Monteiro) a defensora pública (Alessandra Maria Ezaki), o promotor de justiça (Pompilho Paulo Azevedo), a secretária municipal de Assistência Social (Scheila Pedroso) representando o prefeito Roberto Dorner, o presidente da Câmara (Paulinho Abreu), além de juízes e advogados.
  
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Mostra o auditório cheio de pessoas na solenidade de instalação do 2° Juizado Especial. Foto 2: Mostra autoridades ao lado da placa oficial de identificação do Juizado Especial. São três mulheres e homens, todos em pé, aplaudindo. Foto 3: Mostra a presidente do TJMT, uma mulher branca, cabelos loiros, usa um terno de cor laranja, junto com desembargador, um homem de pele clara, calvo, cabelos brancos, usa um terno bege, camisa branca e gravata azul e também a juíza Débora, uma mulher branca, cabelos castanhos claros, usa um terno branco e blazer de cor marrom. 
 
Carlos Celestino/Fotos: Alair Ribeiro    
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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