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Poder Judiciário de Mato Grosso efetiva instalação do 2° Juizado Especial em Sinop-MT

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No Fórum do município de Sinop, a 503 km de Cuiabá, foi instalado o 2º Juizado Especial com competência  para o processamento e julgamento de casos civeis, criminais e da Fazenda Pública. A oficialização da instalação da unidade que vai oferecer mais celeridade na prestação dos serviços oferecidos à população, foi realizada nesta quarta-feira (30 de outubro), durante solenidade com a participação presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral desembargador Juvenal Pereira da Silva, os desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira, magistrados e servidores que prestigiaram o evento.    
 
A presidente do TJMT destacou que o trabalho do 2° Juizado Especial segue o mesmo padrão realizado na Capital e que este formato gera resultados no fluxo de resolução processual.  
 
“Nós verificamos que Sinop tem uma demanda muito grande no Juizado Especial. E como medida de economicidade, praticidade, foi decidido que faríamos a divisão do trabalho em dois gabinetes, como é o modelo que vigora em Cuiabá. Com este modelo, acelera, agiliza e não onera o poder público. Essa experiência tem dado certo em outros lugares, tenho certeza de que aqui em Sinop não vai ser diferente”, declarou a desembargadora Clarice Claudino da Silva.  
 
Na prática, com a instalação deste 2° Juizado Especial, serão dois magistrados atuando na grande demanda de processos. Conforme destacado pela juíza diretora em substituição do Fórum de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, que também é titular da 2ª Vara Criminal, existem cerca de 10 mil processos para serem julgados, tanto cível quanto criminal, de casos do cotidiano do cidadão.  
 
“Hoje, nós temos um juizado com quase 10 mil processos e somente um juiz. Mas com a instalação do 2° Juizado Especial teremos um reforço, pois serão dois magistrados atuando, dando vazão a essa grande demanda na prestação jurisdicional de forma célere. Temos diversas causas, como exemplo, a indenização que envolve companhias aéreas. Além disso, temos processos de menor potencial ofensivo, diversas causas que estão sendo analisadas para oferecer uma solução definitiva”, explicou a magistrada. 
 
 A criação do 2º Juizado Especial em Sinop foi aprovada pelo Pleno do TJMT durante sessão administrativa extraordinária realizada em 19 de agosto. O novo juizado possui estrutura modular para o gabinete do juiz. A iniciativa foi originalmente apresentada pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Cíveis e Criminais, desembargador Marcos Machado. Após estudos realizados pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMT (CGJ-TJMT), o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, propôs uma substituição ao modelo inicial, que teve parecer aceito. Essa nova proposta mantém a essência do projeto original e promete aprimorar a gestão das metas e indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
Na solenidade, também estiveram presentes, o presidente eleito do TJMT, desembargador (José Zuquim Nogueira), o corregedor eleito (José Luiz Lindote) o vice-presidente da OAB Sinop (Reginaldo Monteiro) a defensora pública (Alessandra Maria Ezaki), o promotor de justiça (Pompilho Paulo Azevedo), a secretária municipal de Assistência Social (Scheila Pedroso) representando o prefeito Roberto Dorner, o presidente da Câmara (Paulinho Abreu), além de juízes e advogados.
  
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Mostra o auditório cheio de pessoas na solenidade de instalação do 2° Juizado Especial. Foto 2: Mostra autoridades ao lado da placa oficial de identificação do Juizado Especial. São três mulheres e homens, todos em pé, aplaudindo. Foto 3: Mostra a presidente do TJMT, uma mulher branca, cabelos loiros, usa um terno de cor laranja, junto com desembargador, um homem de pele clara, calvo, cabelos brancos, usa um terno bege, camisa branca e gravata azul e também a juíza Débora, uma mulher branca, cabelos castanhos claros, usa um terno branco e blazer de cor marrom. 
 
Carlos Celestino/Fotos: Alair Ribeiro    
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpus Christi terá celebrações religiosas, lazer e atrações turísticas na capital

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Os cuiabanos que permanecerem na capital durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), poderão aproveitar espaços de lazer e pontos turísticos abertos ao público. O Aquário Municipal, o Museu do Rio, os parques municipais e as celebrações religiosas integram a programação disponível para a população.

Conforme o Decreto nº 11.585/2025, que estabelece os feriados reconhecidos pelo município em 2026, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente durante o feriado. Entre eles estão a coleta de lixo, a manutenção e distribuição de água, a Defesa Civil e os serviços de fiscalização e orientação do trânsito.

Na área da saúde, funcionarão em regime de plantão 24 horas as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito.

Por outro lado, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não realizarão atendimentos durante o feriado. Os serviços serão retomados no próximo dia útil.

Entre os atrativos turísticos, o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço preserva a história da antiga Cuiabá e abriga diversas espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. O complexo funciona regularmente de terça a domingo, fechando apenas às segundas-feiras para manutenção.

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Já o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, terá horário especial de funcionamento. Os boxes estarão abertos das 5h às 13h, e as lanchonetes atenderão até as 16h. O local é uma das principais referências da gastronomia regional, oferecendo desde o tradicional bolo de arroz até pratos típicos como ventrecha de peixe, farofa de banana e Maria Isabel.

Entre as opções ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 4h às 22h durante o feriado. O Parque das Águas também estará aberto normalmente, das 5h às 23h. Além das áreas de convivência e caminhada, os visitantes poderão conhecer o túnel das águas e acompanhar os testes da fonte luminosa, que antecedem a retomada do tradicional Show das Águas.

O expediente na Prefeitura de Cuiabá e nos demais órgãos da administração municipal será retomado normalmente na sexta-feira (5), a partir das 8h.

A Arquidiocese de Cuiabá também divulgou a programação para o feriado de Corpus Christi. Além das missas e procissões, a confecção dos tradicionais tapetes coloridos nas ruas e comunidades reforça uma das mais importantes manifestações da fé católica.

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A programação central da Arquidiocese de Cuiabá será realizada no Ginásio São Gonçalo. A acolhida dos participantes está prevista para as 14h30, seguida do Cenáculo Mariano, às 15h. A Santa Missa será celebrada às 16h e, na sequência, os fiéis seguirão em procissão com o Santíssimo Sacramento até a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A celebração será presidida pelo administrador arquidiocesano, padre Deusdedit Monge.

Diversas paróquias da capital também mantêm a tradição da confecção dos tapetes. Na Paróquia Nossa Senhora Medianeira, no bairro Novo Terceiro, os trabalhos começam na quarta-feira (3), em duas comunidades. A Paróquia São José Operário, no bairro Dom Aquino, também realizará a ornamentação das ruas na véspera da procissão. Já a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito seguirá com a tradição que, anualmente, mobiliza os fiéis na preparação do caminho por onde passará o Santíssimo Sacramento.



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