CUIABÁ

MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicados

MATO GROSSO

Como verificar se as decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão alinhadas com o Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Para responder a esse questionamento o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) vem buscando desenvolver uma ferramenta inédita entre Tribunais. Uma análise inicial apontou números positivos, pois quase 86% das decisões do TJMT são mantidas pelo STJ.
 
Só em relação aos Recursos Especiais que foram negados, ou seja, mantida a decisão do Tribunal, são mais de 6,6 mil. De acordo com o juiz, Aristeu Dias Batista Vilella, auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, não existem ferramentas disponíveis para o trabalho de verificar a recorribilidade de todas as decisões.
 
No entanto, explica que a equipe do NUGEPNAC está desenvolvendo um estudo e já é possível afunilar as informações, olhando com mais atenção para os casos onde há divergência e ajudar no aperfeiçoamento.
 
“O trabalho está só começando, mas já andamos muito graças ao empenho de todos os envolvidos. Agora temos um panorama e um diagnóstico geral e ele é positivo. Ter um índice alto de decisões mantidas mostra a qualificação do Tribunal. Mas como o foco é a excelência, vamos olhar com atenção todos os dados”, destacou o magistrado.
 
A análise realizada com base em dados do STJ contempla, por exemplo, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Recurso Especial, entre outros. Atualmente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) também vem trabalhando no tema e, segundo o magistrado, a troca de experiências pode ser muito produtiva, mas cada instituição tem a sua especificidade o que demanda estudos próprios.
 
O NUGEPNAC conta com um espaço virtual. A unidade é vinculada à Vice-Presidência e tem como responsabilidade a gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil de 2015 – repercussão geral, recursos repetitivos, incidentes de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência, bem como pela promoção do fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas. As atribuições incluem uniformizar o gerenciamento do acervo de recursos.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Sema divulga resultado provisório da análise curricular e documental do processo seletivo
Propaganda

MATO GROSSO

Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

Publicados

em

Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

Leia Também:  Sema divulga resultado provisório da análise curricular e documental do processo seletivo

Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA