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A vice-presidência do Poder Judiciário de Mato Grosso agora conta com 100% do seu acervo de processos digitalizados. Ou seja, todos os processos que tem recursos para os tribunais superiores como os enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), seja da matéria criminal, cível ou direito público estão virtualizados.
 
A digitalização de 100% dos processos é uma solução prática que beneficia a todos e garante a eficiência do Sistema de Justiça.
 
A unidade realizou a digitalização de 2,6 mil processos de classes originárias, tais como: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Agravo de Instrumento, Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Exceção de Suspeição, Mandado de Injunção, Ação Direta de Inconstitucionalidade e as apelações do primeiro grau.
 
A força tarefa foi resultado do esforço coletivo para cumprir a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 420/2021-CNJ e uma das recomendações da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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