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Estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada ‘O Juiz e a Atividade Notarial e Registral’, que será realizado entre os dias 5 de agosto e 9 de setembro, na modalidade ensino a distância. A atividade terá 50 horas/aulas e é destinada a magistrados e magistradas do Poder Judiciário. As inscrições seguem até o dia 4 de agosto.
 
Dentre os temas a serem apresentados constam, Teoria da atividade notarial e registral; Noções gerais da natureza da atividade notarial e registral; Distinção entre Direito notarial e registral; A ética nas relações registrais e notariais; O juiz em face dos serviços extrajudiciais: características e fundamentação da atuação do Poder Judiciário; O juiz-corregedor permanente, as corregedorias Estaduais e o CNJ.
 
Eles serão abordados pelas professoras Sara Fernanda Gama, mestre em Direito Público pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto – Portugal) e Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
 
Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e compartilhado com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) a atualização é válida para fins de promoção, remoção ou acesso ao Tribunal de Justiça.
 
 
Mais informações são conseguidas pelos telefones (065) 3617-3844, 3617-3467 ou 98100-3054 ou pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.



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