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A Audiência Pública Feminicídio: Diagnóstico e Prevenção realizada pelo Poder Judiciário será realizada nesta sexta-feira (dia 6). O evento será realizado por videoconferência na Plataforma Microsoft Teams e transmitida pelo canal oficial do TJMT do YouTube.
 
A proposta é debater o incremento de ações que incentivem as vítimas de violência a denunciar seus agressores e facilitar o acesso (multiportas) das mulheres vítimas de violência às medidas protetivas.  
 
As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente pela internet até às 11h do dia do evento e/ou enquanto houver vagas. O evento será realizado sexta (6/5), entre 13h30 e 18h30. 
 
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, a vice-presidente e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do PJMT (Cemulher), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, participarão da Audiência. Além do Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, a Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e representantes de entidades e da sociedade, também participarão dos debates que prometem levar conhecimento e soluções para este problema social.
 
A audiência está formatada em dois eixos, com duas palestras:
 
‘A Cultura da Violência contra a Mulher e o Feminicídio no Brasil’, com a juíza Adriana Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
 
‘Medida Protetiva de urgência como Medida de Política Pública’, com a advogada Alice Bianchini, de São Paulo.
 
 
Ranniery Queiroz 
Assessoria de imprensa CGJ
 

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Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.



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