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Após percorrer mais de 1.100 quilômetros entre asfalto e estrada de terra, a equipe da ‘Expedição Araguaia-Xingu’ chegou ao Distrito de Santo Antônio de Fontoura para o primeiro dia de antedimentos da 2ª etapa da ação coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com diversas instituições.
 
Logo pela manhã dessa quarta-feira (27/11), os moradores do distrito chegaram na Escola Municipal Comandante Fontoura, onde foi realizada toda a ação. Eles passaram por uma triagem para receber os diversos serviços como atendimentos judiciários, atendimento médico e odontológico, emissão de documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, entre outros. Para as crianças e jovens, muitas atividades interativas e educativas, como óculos de realidade virtual, palestras, tirolesa e várias outras dinâmicas que chamaram a atenção desse público.
 
Uma das beneficiadas pela ação foi jovem Estéfane Ferreira, de 14 anos, que fez a sua primeira Carteira de Identidade, o Registro Geral, mais conhecido como RG. Acompanhada pela sua mãe, Jacirene Ferreira, ela trouxe todos os papéis necessários para realizar a emissão do seu novo documento.
 
“Eu vim para emitir a minha primeira identidade e fui muito bem atendida, foi bem fácil e rápido. Ações como essa aqui no nosso distrito é muito importante, porque não temos fácil acesso a esse tipo de serviço. Então aproveitei essa oportunidade e vim fazer o meu primeiro RG gratuitamente. Estou muito feliz e agradecida”, evidenciou a jovem.
 
O juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador Estadual da Justiça Comunitária pelo Tribunal de Justiça e coordenador Geral da 6ª Expedição Araguaia Xingu destacou a participação inédita da Polícia Federal, do procurador da República, Renan Alexandre Correia de Lima, e do juiz Federal da Comarca de Rondonópolis, Cristiano Mauro da Silva.
 
“Me honra muito ter essas novas e importantes participações que fazem parte do sistema federal na nossa ação, porque a expedição já esteve no estado de Tocantins, no Pará, nas aldeias indígenas, entre outros lugares onde a competência é federal. Também estamos com representantes da Superintendência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Então, todo esse sistema de justiça estará agora na expedição, não só a nível estadual, como também federal. E quanto mais longe nós chegarmos, maior será o número de pessoas atendidas que fazem parte da população mais carente e distante dos grandes centros”, ressaltou o coordenador da ação.
 
6ª Expedição Araguaia Xingu – O objetivo da expedição, que concluirá os serviços no dia 5 de dezembro, é levar os serviços oferecidos pelos vários órgãos parceiros às localidades da região. Nesta segunda etapa da edição, os locais selecionados são o Distrito de Santo Antônio do Fontoura, os municípios de São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu. A primeira etapa realizada entre os dias 4 a 14 de novembro passou pelos municípios de Gaúcha do Norte, Alto Boa Vista e Canabrava do Norte, cidades que receberam o projeto pela primeira vez.
 
Confira a programação da segunda etapa:
 
Distrito Santo Antônio Fontoura
Datas: 27 e 28 de novembro de 2024
Local: Escola Municipal Comandante Fontoura
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
 
 
São José do Xingu
Datas: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024
Local: Escola Municipal Maria Marlene de Morais
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
 
 
Santa Cruz do Xingu
Data: 3 de dezembro de 2024
Local: Escola Estadual Santa Cruz
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
 
Cerca de 40 instituições são parceiras desta edição: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Casa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria de Estado de Saúde (SES) – por meio do Imuniza Mais MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Proteção e Defesa Civil – MT, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Programa Verde Novo, Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Poder Judiciário (Cemulher), Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (Nugjur), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Comando do 6º Distrito Naval – Marinha do Brasil, 13ª Brigada de Infantaria Motorizada – Exército Brasileiro, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Policia Militar do Estado de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – MT, Justiça Federal –TRF 1ª Região – Subseção judiciária de Mato Grosso e Instituto de Terra do Estado de Mato Grosso (Intermat), Studio Z, Energisa, Aprosoja-MT, Bom Futuro e Instituto Galvan.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: A imagem mostra um bombeiro usando capacete e arnês ajudando uma criança que também está usando um arnês. Eles são posicionados em frente a uma grande estrutura inflável de escalada e uma seção amarela com o texto que diz “BOMBEIROS DO FUTURO”. Foto 2: A imagem mostra a jovem Estéfane Ferreira sentada à esquerda, ela está com um vestido rosa e tem o cabelo cacheado e está preso. À direita está o técnico da Politec sentado coletando as digitais da jovem que foi emitir sua primeira Carteira de Identidade. O técnico está com uma camisa azul escura da Expedição Araguaia-Xingu. Foto 3: Um grupo de pessoas está reunido ao ar livre. Em primeiro plano, está o coordenador Geral da 6ª Expedição Araguaia Xingu, juiz José Antônio. Atrás dele, vários outros indivíduos estão uniformizados perto de um veículo com luzes de emergência visíveis.
 
Luana Daubian/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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