Poder Judiciário dará início a execução do Plano de Trabalho Anual de 2024

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14 de fevereiro de 2024

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infocoweb

O Poder Judiciário de Mato Grosso dará início no próximo dia 20 de fevereiro, a execução do Plano de Trabalho Anual (PTA), referente ao exercício financeiro de 2024, onde estão previstos os investimentos e ações a serem realizadas, com base no teto orçamentário definido pela LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano.

Com a publicação da LOA, Lei n. 12.421, de 02 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição n. 28.675, o Poder Judiciário fica autorizado a iniciar a execução dos projetos e investimentos propostos para o alcance das metas descritas no PTA.

O PTA corresponde a descrição das ações apontadas como prioritárias pelas áreas técnicas e que deverão ser executadas no ano corrente, com foco na prestação de serviços à sociedade e manutenção da estrutura institucional.

O plano também está alinhado com as diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2020-2026, e no Plano Anual de Aquisições (PAA), conforme a Resolução 347/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A resolução dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário e tem como diretriz geral a promoção do desenvolvimento sustentável, em observância à legislação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030.

Já a LOA é um instrumento de planejamento financeiro, que estima a receita e fixa a despesa que deverá ser cumprida pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e demais órgãos da administração pública, para o exercício financeiro do ano corrente.

Naiara Martins

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Politec procura por familiares de homem vítima de acidente de trânsito na BR-163

Publicados

2 horas atrás

14 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) procura por familiares de um homem identificado como Robson Lacerda dos Santos, que faleceu neste domingo (11.10) após sofrer um acidente de trânsito na BR -163, entre os municípios de Sinop e Itaúba.

A vítima possuía 47 anos, era natural de Bom Jesus da Lapa (Bahia) e filho de Valdenice Lacerda dos Santos e Celestino Café dos Santos.

O comparecimento da família é necessário para a conclusão dos trâmites legais de liberação para sepultamento.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: Telefone: (66) 98136-5479. A Gerência Regional de Medicina Legal da Politec de Sinop está localizada no endereço: Rua das Ipoméias, Nº 1020, Setor Industrial Norte.