MATO GROSSO
Plantio de mudas de Ipê homenageia vítimas de feminicídio em MT
MATO GROSSO
Uma ação de plantio de mudas de Ipê Roxo vai homenagear 53 vítimas de feminicídios ocorridos em Mato Grosso nos anos de 2024 e 2025. A homenagem simbólica é uma iniciativa do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, por meio do projeto “Em Memória Delas” do Observatório Caliandra. O plantio ocorrerá nesta sexta-feira (28), às 8h, em uma área da 2ª etapa do Parque Tia Nair, em Cuiabá (Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho, bairro Morada dos Nobres – fundos do parque e proximidades do condomínio Supremo Itália).A atividade conta com a parceria da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria da Mulher, Secretaria do Meio Ambiente, Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) e da Ginco Urbanismo.Em 2024, Mato Grosso registrou 47 feminicídios e, até o mês de março de 2025, já são seis mulheres assassinadas. A promotora de Justiça coordenadora do Núcleo, Claire Vogel Dutra, explica que o ato é uma forma de honrar a memória das vítimas, preservar sua história e ao mesmo tempo impactar a sociedade pela quantidade de mulheres mortas em razão do gênero, reconhecendo, desta forma, a necessidade de garantir políticas de prevenção e enfrentamento ao feminicídio, como direito fundamental de todas as mulheres viverem sem violência.O Ipê foi escolhido por ser uma árvore originária da Mata Atlântica brasileira, presente em vários estados da federação, entre eles Mato Grosso. A árvore com sua florada de cor roxa simboliza cada mulher, filha, mãe, tia, amiga que deixou de florescer por ser mulher. “É uma forma de manter viva a memória da mulher, incentivar a reflexão e conscientização coletiva, assim como fortalecer a luta por justiça dos familiares das vitimadas”, disse a promotora.Segundo a promotora, o projeto “Em Memória Delas” compreende três etapas: plantio de mudas, visando criar um memorial das vítimas; instalação de uma placa marcando o espaço; e realização de campanha publicitária voltada à prevenção e redução dos números de feminicídios em Mato Grosso, com foco central no público masculino.Saiba mais – O Observatório Caliandra (https://caliandra.mpmt.mp.br) é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso, cujo principal objetivo é atuar ativamente na prevenção, orientação e sensibilização da população sobre a violência contra as mulheres, com um olhar focalizado aos feminicídios, aos órfãos e familiares dessas vítimas.Por esse canal, as mulheres e a população têm acesso aos indicadores atualizados dos feminicídios ocorridos em Mato Grosso, informações estatísticas, dados processuais, materiais orientativos e de conscientização, e ao memorial das vítimas de feminicídios, com a história de mulheres que infelizmente foram vitimadas neste estado.O Caliandra é uma ferramenta que facilita a comunicação das pessoas interessadas nos canais de proteção tanto da Ouvidoria do MPMT quanto da Polícia Judiciária Civil e da Central Nacional de Atendimento, de forma a contribuir no enfrentamento da violência cometida contra as mulheres.
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Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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