MATO GROSSO
PGJ reforça número de promotores para fiscalizar eleições
MATO GROSSO
Setenta e sete promotores de Justiça da área da infância e juventude vão atuar em Mato Grosso neste final de semana na fiscalização da eleição unificada 2023 para escolha dos novos conselheiros tutelares. O time ganha reforço no domingo com o suporte de mais quatro promotores de Justiça. Cada membro poderá convocar um servidor para auxiliar nos trabalhos.
O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude e a Ouvidoria também estarão de plantão nesses dois dias. De acordo com o Ato Administrativo nº 1.277/2023, do procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior, a fiscalização deverá contemplar todas as etapas do processo de escolha. O acompanhamento teve início com a publicação do edital e se estenderá até a diplomação dos eleitos.
“O Ministério Público exerce um papel extremamente importante para assegurar que o processo de escolha ocorra em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, às leis municipais que regem o pleito em cada localidade e às resoluções que tratam do assunto. O CAO da Infância e Juventude funcionará neste final de semana a fim de dar suporte à atuação dos membros do MPMT que atuarão no processo”, ressaltou o coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton Cesar Padovan.
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, enfatizou que a atuação do Ministério Público para garantir a lisura do processo de escolha dos novos conselheiros tutelares começou no início deste ano com articulação junto ao Tribunal Regional Eleitoral para disponibilização das urnas eletrônicas.
Foi dada orientação junto aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para elaboração dos editais e reunião com os candidatos para esclarecer sobre as condutas permitidas e proibidas no processo eleitoral. Terminada a eleição, o MPMT promoverá curso de ensino a distância para preparar os novos conselheiros eleitos a exercerem as suas funções.
“Tudo isso é resultado de um esforço comum de todos os membros do MPMT que realmente entendem a causa infantojuvenil como prioridade absoluta e a importância significativa dos Conselhos Tutelares na efetivação da Doutrina da Proteção Integral exarada no ECA e na Constituição Federal, em seu artigo 227”, acrescentou Paulo Prado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Fluminense x Coritiba nesta quinta
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil recupera no Pará carretas furtadas de pátio de veículos apreendidos em Confresa
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Estudiantes x Flamengo pela Libertadores
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásBrasil dobra recorde de voluntários para Copa do Mundo Feminina
-
POLÍCIA3 dias atrásPM prende homem por danificar câmera do programa Vigia Mais MT


