MATO GROSSO
PGJ apresenta balanço sobre ações e investimentos realizados
MATO GROSSO
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, apresentou nesta quinta-feira (15), durante o XXIII Encontro Estadual do Ministério Público um balanço das ações realizadas pela atual gestão nos últimos quatro anos. Para assegurar um Ministério Público cada vez mais moderno, humano, resolutivo e sustentável, foram realizados investimentos em tecnologia, conhecimento e inovações.
O vídeo apresentado durante o evento destacou o trabalho realizado para a construção dos objetivos estratégicos referentes aos anos de 2020 a 2023. O planejamento participativo proporcionou a obtenção de resultados socialmente relevantes nas áreas da infância e juventude, meio ambiente, cidadania, criminal e patrimônio público.
Mais de 200 projetos inscritos no Banco de Projetos (Bapre) por entidades foram viabilizadas com recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta. O balanço demonstra ainda a construção e inauguração de novas sedes em Nova Mutum, Juína, Lucas do Rio Verde e Nobres.
Também foram concluídas e entregues as novas sedes das Promotorias de Primavera do Leste e Rondonópolis. Além das obras de ampliação em Barra do Garças e o anexo em Cáceres, que já estavam em andamento.
Existem ainda outras quatro obras em andamento para a construção de novas sedes de Promotorias em Várzea Grande, Alta Floresta, Cáceres e Jaciara, além do anexo na Procuradoria-Geral de Justiça. Todas as obras com entrega prevista para o próximo ano.
Inteligência – Quatro unidades regionais do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) foram criadas e implantadas. A implantação do Gaeco Ambiental também viabilizou uma atuação mais efetiva no enfrentamento aos crimes ambientais no Estado.
O Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) recebeu nova estrutura, contando com um Grupo Operacional Permanente integrado com a Polícia Civil. As investigações de crimes praticados por agentes públicos foram intensificadas. Os 17 Centros de Apoio Operacional foram estruturados e organizados para auxiliar procuradores e promotores de Justiça com informações técnicas e jurídicas.
Fonte: MP MT
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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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