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Perícia revela requintes de crueldade e precisão durante morte de adolescente grávida

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Exame de necropsia realizado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) no corpo da adolescente Emelly Azevedo Sena, 16 anos, e grávida de nove meses, ocorrido em Cuiabá, constatou causa da morte por choque hipovolêmico hemorrágico que ocorreu após grandes ferimentos realizados em seu abdômen para a retirada do feto.

A perícia constatou, ainda, que a vítima estava viva enquanto o bebê era retirado de seu ventre. Além disso, foram evidenciadas diversas lesões contundentes, dentre elas, lesões na face e no olho direito que podem ser resultantes de socos. A vítima estava contida com cabos de internet em seus punhos e pés.

As informações foram repassadas pela Diretora Metropolitana de Medicina Legal, Alessandra Carvalho Mariano, durante entrevista coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (14.3), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Durante a entrevista, o Diretor Geral da Politec, Jaime Trevizan Teixeira, afirmou que exame de DNA foi realizado com a coleta de material genético do bebê para a confirmação do vínculo genético com a adolescente. Outros exames complementares estão sendo realizados pela Politec, entre eles, o exame de DNA em vestígios encontrados no local de crime, e exame toxicológico para a verificação se houve o emprego de alguma substância química que possa ter comprometido o estado de consciência da vítima durante o crime. Além disso, foram coletados vestígios nas unhas para exame de DNA para constatação de lesões de defesa.

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“A perícia aplicou o reagente químico ‘luminol’ em busca de sangue oculto na residência onde a menor foi morta. Fizemos a coleta do material para verificar de quem era o sangue. Ao recolher o corpo foi encontrado sulcos nas mãos e no pescoço, indicando o emprego de instrumento constrictor. Foi verificado no local o emprego de sacolas plásticas muito provavelmente para abafar o som”, disse Trevizan.

Duas grandes incisões em “T” no abdômen chamou a atenção dos peritos demonstrando que destreza no suspeito em sua realização. “O que se tem de vestígio que pode-se afirmar é que ela morreu após perder todo o sangue do seu corpo. Foram realizadas aberturas precisas, preservando as camadas da pele, inclusive, de outras vísceras, outros órgãos, e uma abertura uterina preservando inclusive o bebê. Encontramos vestígios placentários em seu útero, e que não há nenhuma dúvida de que era puérpera”, afirmou Alessandra.

Os laudos periciais serão concluídos e entregues à Polícia Civil no prazo de 30 dias, onde constarão o detalhamento de todos os vestígios encontrados que poderão elucidar a dinâmica do crime. “É um “quebra-cabeça” que se fecha. A gente está começando a discutir e encontras as peças agora tem vários exames que precisam ser feitos, investigações precisam avançar para trazer questionamentos técnicos para nós possamos ter trocas de informações para se chegar ao resultado”, concluiu Jaime Trevizan.

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Fonte: Governo MT – MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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